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18 votos a favor e 17 contra: reitor vai ser eleito com atual RJIES

Os cinco estudantes do Conselho Geral da Universidade de Coimbra votaram a favor da eleição do próximo reitor ao abrigo do atual Regime Jurídico Instituições de Ensino Superior (RJIES) que restringe o voto aos 35 membros do Conselho Geral.

As eleições para o sucessor de Amílcar Falcão, atual reitor da UC, devem acontecer entre o final de fevereiro e o início de março de 2027. O Conselho Geral da Universidade de Coimbra (CG/UC) reuniu a 29 de junho para dar início ao processo eleitoral. A principal discussão esteve em torno do método de votação, alterado com a revisão do RJIES.

O novo método prevê que o dirigente máximo das Instituições de Ensino Superior seja eleito de forma direta por membros da comunidade académica. No entanto, o documento aprovado a 8 de maio na Assembleia da República não foi, até então, promulgado pelo Presidente da República.  

Com 18 votos a favor e 17 votos contra, o CG/UC decidiu manter as eleições ao abrigo do RJIES em vigor. Deste modo, o momento de eleição vai ter acontecer em reunião plenária do CG/UC.   

José Machado, estudante eleito para o Conselho Geral da UC (CG/UC), observa que todos os estudantes votaram a favor de manter o método de eleição. O academista vinca que, caso a forma de votação fosse alterada, o período para reorganizar o ato eleitoral e rever os estatutos seria insuficiente. 

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José Machado, também presidente da Direção-Geral da AAC, salienta ainda que no futuro, caso o novo RJIES entre em vigor, os estudantes vão continuar a não estar representados de forma significativa no ato eleitoral. 

O documento revisto prevê que o voto dos alunos passe a ter uma ponderação entre 20% a 25% no apuramento dos resultados. Enquanto que professores e investigadores detêm entre 40 e 45%, pessoal técnico e administrativo entre 10% a 15% e antigos alunos uma ponderação de 15% a 20%.

Perante estas percentagens, José Machado considera que apesar dos estudantes “serem o principal ator do ensino superior”, a forma de eleição na valoriza o seu papel na Academia 

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Na reunião do Conselho Geral (CG/UC) de dia 29 de junho foi ainda aprovado por unanimidade o Relatório de Gestão e Contas Consolidado da UC de 2025. Foi também debatida a integração do Instituto Politécnico de Coimbra (IPC) na Universidade de Coimbra, deliberação que vai ser recomendada ao próximo reitor.  

A presidente do Conselho Geral da UC (CG/UC) não se mostrou disponível para prestar declarações à RUC.

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