Câmara de Coimbra avança com posse administrativa de obra na Escola da Conchada

A decisão foi apresentada na reunião do executivo da última segunda-feira pela presidente da Câmara, Ana Abrunhosa, que explicou que a situação resultou da falta de entrega de documentos obrigatórios por parte do empreiteiro, bem como de vários pedidos considerados injustificados, incluindo a suspensão dos trabalhos e a reposição do equilíbrio financeiro da obra. Perante este cenário, o município optou pela cessação do contrato.

Apesar de reconhecer que este tipo de decisão é sempre difícil, Ana Abrunhosa sublinhou que “há um momento a partir do qual nós temos que partir para estas situações”.

Preocupação com impacto nas crianças

Durante a discussão, o vereador do PSD, João Francisco Campos, recordou que a situação já tinha sido anteriormente sinalizada, considerando positiva a decisão de não prolongar o problema. “A Câmara não permitir que a situação se arraste mais também é um bom sinal”, afirmou.

Ainda assim, destacou a preocupação com os alunos afetados pela interrupção da obra. As crianças encontram-se atualmente instaladas noutra escola, numa solução provisória que se tem prolongado no tempo. “É uma situação que já devia ter terminado”, referiu, questionando o acompanhamento dado às famílias e às associações de pais.

O executivo garantiu que essa preocupação é partilhada e que será mantido o contacto com a comunidade escolar para encontrar soluções. “Temos que encontrar agora uma solução e fazer o caminho junto das crianças e dos pais”, afirmou Ana Abrunhosa.

A proposta de ratificação dos atos praticados pela presidente foi aprovada por unanimidade.

Obras na Escola Eugénio de Castro vão avançar

Na mesma reunião, foi também discutido o processo de adjudicação da requalificação da Escola Básica Eugénio de Castro. A vereadora Maria Lencastre alertou para várias fragilidades no procedimento, que, segundo explicou, tiveram origem no anterior executivo.

Ainda assim, reconheceu a urgência da intervenção, sublinhando o impacto direto na comunidade escolar. “Estamos perante uma intervenção com impacto direto em centenas de alunos”, afirmou, votando favoravelmente à proposta.

Já o ex-presidente da Câmara de Coimbra, José Manuel Silva, justificou as opções do seu executivo com a necessidade de garantir o interesse público e a execução da obra, alertando para o risco de perda de financiamento. “O melhor interesse público era que as obras fossem feitas e fossem aproveitadas as verbas do PRR”, disse.

A proposta foi igualmente aprovada por unanimidade.

Próximas escolas com obras previstas

O vereador com o pelouro financeiro, Luís Filipe, informou que foi lançado na semana passada o concurso para o projeto de requalificação da Escola D. Duarte e que o concurso para a execução da obra deverá ser lançado até ao final de julho.

Já as escolas Jaime Cortesão e Alice Gouveia aguardam a abertura de candidaturas por parte do Governo, no âmbito dos projetos classificados como prioridade três.

Ana Abrunhosa lembrou ainda que a candidatura da Escola José Falcão já foi submetida e destacou a importância de avançar com a candidatura da Escola Jaime Cortesão, com vista à criação do corredor do Centro de Arte Contemporânea.

Fotografia: Câmara Municipal de Coimbra