Orçamento de 260 milhões da Câmara de Coimbra marcado pela dependência de fundos europeus

A apresentação esteve a cargo do vereador Luís Filipe, que destacou tratar-se de um orçamento “complexo e extenso”, resultante de um longo processo de preparação que envolveu serviços municipais, partidos políticos e juntas de freguesia.

Segundo o autarca, a proposta final resultou de reuniões de acerto “difíceis”, nas quais foi necessário reduzir a ambição inicial dos serviços devido às limitações da receita disponível. Em relação a 2025, o orçamento regista um aumento de cerca de 10,48 milhões de euros.

Luís Filipe alertou para o contexto de incerteza que marca o exercício de 2026, ano em que termina o período de execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “Vamos ter mais dinheiro do que tempo”, admitindo que nem todas as obras financiadas poderão ser concluídas dentro dos prazos.

Outro fator de risco prende-se com a existência de diferenças entre os valores de investimento e os montantes financiados em algumas candidaturas, o que poderá obrigar ao recurso a empréstimos. O município, frisou, não tem capacidade para absorver diferenciais
elevados, embora exista a expectativa de que esses valores venham a ser ajustados.

Receita e despesa equilibradas

Do lado da receita, o município depende essencialmente de três fontes: impostos diretos, transferências correntes do Estado e transferências de capital, estas últimas maioritariamente associadas a fundos europeus.
Na despesa, destacam-se as despesas com pessoal, que ascendem a cerca de 60 milhões de euros, e a aquisição de bens e serviços, com um valor próximo dos 62 milhões de euros. O crescimento da despesa com pessoal, cerca de 5 milhões de euros por ano, é apontado como uma das principais preocupações estruturais do município.

Investimento condicionado à captação de fundos

As variações nas verbas afetas às diferentes áreas municipais refletem, segundo o vereador, sobretudo a existência ou não de financiamento europeu. Reduções em setores como o ambiente ou o desenvolvimento económico não correspondem a opções políticas, mas
sim ao fim do ciclo de projetos financiados no ano anterior.

“Os nossos investimentos navegam à medida da nossa capacidade de angariar fundos europeus”, afirmou Luís Filipe, sublinhando que esta dependência não é exclusiva de Coimbra, mas comum à maioria dos municípios.

Prioridades do executivo e reforço das freguesias

Apesar das limitações, o orçamento reflete as prioridades do atual executivo. Segundo o vereador: apoio às famílias, atração de investimento e criação de emprego qualificado, bem como a melhoria da qualidade de vida no concelho.

Está previsto um reforço significativo das transferências para as juntas de freguesia de cerca de 10%. A presidente da Câmara, Ana Abrunhosa, anunciou ainda que, na primeira revisão orçamental, serão atualizados os valores da inflação relativos à higiene urbana e à manutenção de espaços verdes atribuídos às freguesias.

O Executivo defende reforço da cooperação e equilíbrio financeiro

Ricardo Lino, vereador com o pelouro do Desporto, Juventude e Proteção Civil, presidente da Concelhia do Partido Socialista e eleito pela coligação Avançar Coimbra  destacou o reforço das verbas destinadas às freguesias. As autarquias mais próximas das populações passam de  9,9 milhões de euros em 2025 para 11,6 milhões em 2026. Sublinhou a aposta na descentralização, na cooperação institucional e no reforço da autonomia das juntas, sempre com responsabilização e diferenciação consoante a dimensão e capacidade de execução.

O vereador salientou ainda os investimentos previstos no desporto, juventude, proteção civil e segurança, classificando o orçamento como de continuidade, mas já orientado para uma transição estratégica. Reconheceu, contudo, as limitações impostas pela realidade financeira do município, assumindo que este é “o orçamento possível”, com abertura para reformulação após a incorporação do saldo de gerência.

Diálogo reforçado e projetos em preparação

Ana Abrunhosa sublinhou a importância de reforçar o diálogo com os presidentes de junta, anunciando reuniões regulares com o executivo e diretores de departamento para melhorar a articulação e acelerar respostas aos problemas locais. Recomendou também aos serviços que respondam aos e-mail dos presidentes de junta e não os deixem sem resposta.

De acordo com a autarca, presidentes de junta são eleitos o que lhes confere “tanta legitimidade como ao executivo” e, pelo que “todos os seus meios devem ser lidos e encarados com toda a prioridade”, disse.

O município está também a preparar várias candidaturas ao Centro 2030, incluindo projetos de requalificação ambiental, eficiência energética, áreas de localização empresarial e habitação. Na área habitacional, finalizou um levantamento exaustivo dos terrenos municipais com vista ao lançamento de novos projetos após o término do PRR.

Estação Nova e mobilidade
Ana Abrunhosa adiantou ainda que o município deverá assinar em breve o contrato com a Infraestruturas de Portugal para a transferência da Estação Nova, onde se prevê a instalação de projetos de inovação, investimento e cultura, incluindo a Escola 42.

Relativamente à mobilidade, a presidente confirmou o arranque iminente das obras do MetroBus na zona da Sá da Bandeira, alertando para condicionamentos de trânsito e cortes de árvores, e reconheceu a necessidade de investimentos complementares nas acessibilidades entre e para os polos I e II da Universidade de Coimbra.

Um ponto de partida
A presidente da Câmara sublinhou que o orçamento de 2026 “não é um ponto de chegada”, mas sim um ponto de partida, antecipando revisões orçamentais ao longo do ano que permitam reforçar o investimento e aproximar o documento dos objetivos estratégicos do
executivo.

As GOP e Orçamento para 2026 da Câmara Municipal de Coimbra foram aprovados com seis votos a favor, cinco da  coligação “Avançar Coimbra” e  um do Chega. Apesar de terem tecido várias críticas os cinco  vereadores da coligação “Juntos Somos Coimbra” abstiveram-se. O documento vai ainda a aprovação da Assembleia Municipal em data a agendar.

Fotografia: Câmara Municipal de Coimbra