Coimbra aprova Orçamento e GOP no valor de 234,1 milhões de euros

Partido Socialista (PS) e CDU abstiveram-se sobre as Grandes Opções do Plano (GOP) e Orçamento para 2024 da Câmara Municipal de Coimbra (CMC).

Um orçamento que José Manuel Silva considerou “quase de base zero”, mais claro, pois acompanha a nova estrutura da Câmara Municipal e com um crescimento significativo, por via do investimento em Habitação Social, área que beneficia das candidaturas aprovadas a fundos Europeus.

O presidente da Câmara Municipal de Coimbra, José Manuel Silva, nas declarações finais à comunicação social, manifestou incompreensão pela abstenção da oposição.

Miguel Fonseca, vereador com o pelouro da economia não escondeu os constrangimentos e o ambiente de “elevada imprevisibilidade e sérios riscos” em que o orçamento de 2024 foi elaborado. Duas guerras muito próximas da Europa, (Ucrânia e Israel-Palestina) ciclos de subida de  taxas de juro e níveis de inflação não experimentados há décadas, foram apontados como tendo provocado aumento de despesa.

Para o vereador são três os pontos de destaque das GOP e Orçamento para 2024.

Regina Bento do PS colocou duas questões. A primeira prende-se com o crescimento em cerca de 60  milhões do orçamentado em relação a 2023. Só em habitação serão investidos 40 milhões num só ano, mencionou a vereadora socialista. Perguntou também qual o milagre que vai acontecer em 2024 que permita executar este valor, uma vez que ao longo dos últimos cinco anos o investimento tem rodado cerca de 20 milhões.

A segunda questão prende-se com os empréstimos bancários, já aprovados em sede do executivo, mas que carecem ainda da aprovação do Tribunal de Contas.

Na declaração de voto, Regina Bento voltou a acusar a coligação Juntos Somos Coimbra de “não cumprir promessas eleitorais”.

Apesar de reconhecer alguns avanços nas GOP e Orçamento de 2024, o vereador eleito pela CDU, Francisco Queirós não aprovou o documento mas também não o inviabilizou. Francisco Queirós tutela os pelouros do Serviço Médico Veterinário, Bibliotecas e Arquivos, Espaços Verdes e Jardins e é o único vereador da oposição com pelouros atribuídos.

O vereador da CDU não vislumbra no documento orientador políticas como, o aumento de recursos humanos em áreas deficitárias. Lamentou também que a Política Cultural se fique apenas pelo que apelidou de “turistificação” e que as áreas mais beneficiadas sejam apenas as que beneficiam de financiamento externo. O vereador gostaria de ver no orçamento para 2024 um reforço de verbas para algumas das áreas que tutela.

Neste orçamento há um crescimento de verbas para algumas freguesias por força da aceitação de competências na área da limpeza e elaboração de calçadas.  Por exemplo, a limpeza dos espaços verdes das escolas básicas e secundárias foi transferida para freguesias que as aceitaram, caso das freguesias urbanas, daí existirem mais verbas para essas freguesias, esclareceu Ana Cortez Vaz.

O Orçamento e as GOP dos SMTUC também foram aprovados com os votos a favor da coligação Juntos Somos Coimbra. PS e CDU abstiveram-se.

Ana Bastos, vereadora que tutela os SMTUC apresentou o cenário de evolução da empresa municipalizada em que a partir de 2025, fruto das saídas de motoristas, mecânicos e outros funcionários, se não houver admissões, a empresa terá sérias dificuldades na sua operação.

Com a abstenção das duas maiores forças políticas da oposição, não se esperam, à partida, grandes sobressaltos na Assembleia Municipal onde os documentos serão novamente discutidos e sujeitos à aprovação dos 51 deputados municipais. Ontem, segunda-feira, na reunião do executivo, o documento foi aprovado pela maioria que governa o Município, a coligação Juntos Somos Coimbra.

Pode ouvir a discussão de todas as forças políticas sobre as GOP e Orçamento de 2024 no ‘podcast’ do início do artigo.