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Ministro anuncia aumento das propinas de licenciatura e descongelamento das de mestrado
Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, anunciou aumento das propinas de licenciatura no ensino superior a partir do ano letivo de 2026/2027.
O valor máximo deverá passar dos atuais 697 euros para cerca de 710 euros por ano. No caso dos mestrados, as propinas serão descongeladas e poderão ser revistas pelas próprias instituições.
Fernando Alexandre sublinhou que reduzir propinas seria uma medida que acabaria por “beneficiar sobretudo as famílias com rendimentos mais altos”. A aposta, garante o governante, será no reforço da ação social escolar.
Nesse sentido, o Governo vai aumentar o valor das receitas de impostos, dedicado à ação social para o ensino superior, dos atuais 70 milhões de euros para 100 milhões de euros, um crescimento de 43 por cento.
O governante garante ainda que o novo regime de ação social deverá ser mais simples e transparente, adiantando que o apoio será acrescido para estudantes deslocados, devido ao peso das rendas.
Na intervenção, o governante recordou o progresso de Portugal na qualificação da população. Mais de 40 por cento dos jovens entre os 25 e os 34 anos já têm diploma superior. Mas as desigualdades persistem no acesso ao ensino superior.
Houve menos candidaturas na primeira fase de candidaturas para o ano letivo de 2025/2026 e uma das razões apontadas pelas associações de estudantes prende-se com o valor que uma família tem de pagar para ter filhos a estudar longe de casa.
O ministro revelou as medidas no encerramento da apresentação do relatório da Ação Social no Ensino Superior que decorreu no Teatro Thalia, em Lisboa.
Lembramos que o rumo à “propina zero” é uma das bandeiras mais antigas da Associação Académica de Coimbra.
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