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Cidadania e Direitos individuais protagonizam conferência comemorativa dos 50 anos da revolução de Abril

O que mudou? O que falta fazer? Estas são as perguntas básicas para as conferências apresentadas pela Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra, em comemoração dos 50 anos da revolução. Como tema do segundo encontro, a Cidadania e os Direitos Individuais.

A Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra (BGUC) propõe um conjunto de tertúlias para comemorar os 50 anos da revolução portuguesa. A segunda sessão refletiu sobre a cidadania e os direitos individuais, ontem, dia 9 de fevereiro, na Sala de São Pedro.

Após um primeiro momento de introdução ao argumento, apresentada pelo diretor da BGUC, João Gouveia Monteiro, a conferência seguiu com a intervenção de Boaventura Sousa Santos, sociólogo e professor catedrático jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC).

A cidadania, como explica Boaventura Sousa Santos, é a única forma que os indivíduos têm para poder participar politicamente na sociedade e reclamar, ao Estado, os seus direitos. Infelizmente, apesar desses direitos serem universais, não são exercidos universalmente, indica o entrevistado.

O sociólogo diz que estamos numa sociedade onde, cada vez mais, as pessoas têm menos direitos. O ponto debatido por Boaventura Sousa Santos evidencia o quanto diferente é a perceção que os europeus têm da realidade, com aquilo que de facto é.

Boaventura analisa por um lado o conceito de cidadania, por outro, focaliza-se e coloca como ponto de partida do seu raciocínio, o momento de expansão colonial português. O século XV foi um momento marcante na história do país onde evoluíram muitos aspetos que hoje constroem a nossa sociedade.

O problema que o sociólogo encontra nessa análise é que, foi construída uma sociedade onde os princípios não são universais. Os critérios com os quais definimos a universalidade são monopólio de quem criou os princípios, criando assim exclusão.

Em relação à comparação que podemos fazer entre 1973 e 2023, Boaventura afirma que houve progressos, mas que foram limitados.

Em seguida à intervenção do sociólogo Boaventura Sousa Santos, Cristina Roldão, socióloga e docente na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal (ESE/IPS), refletiu sobre o racismo institucional.

À Rádio Universidade de Coimbra, explica como a sua intervenção quer repensar o 25 de abril e a democracia portuguesa, evidenciando as questões que surgem, não só de natureza racista, mas também ligadas à questão da continuidade colonial.

Cristina Roldão explica que o “sonho do 25 de abril”, tinha três grandes objetivos, os assim chamados “três D”: democratizar, desenvolver e descolonizar. Explica como a descolonização não acabou no momento em que os espaços colonizados tiveram a sua independência.

Para a conferencista falta ainda um caminho para descolonizar Portugal e para descolonizar a conceção que Portugal tem sobre si mesmo.

Durante a conferência os convidados partilharam a suas ideias de onde podemos encontrar as falhas que caracterizam a nossa sociedade. Em relação ao que os jovens podem fazer, o sociólogo Boaventura Sousa Santos afirma que existe a urgência de mais ativismo juvenil.

O próximo encontro deste ciclo de tertúlias acontece no dia 9 de março e quer debater sobre ser jovem em Portugal .

Fotografia: BGUC

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