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Concentração em frente ao Ministério das Finanças pela conclusão do processo PREVPAP

FENPROF tem prevista uma concentração de docentes e investigadores em Lisboa que marca o quarto aniversário do processo relativo ao Programa de Regularização Extraordinário dos Vínculos Precários (PREVPAP).

A concentração vai ter lugar amanhã, em frente ao Ministério das Finanças, pelas 11h. Em 2017, o governo comprometeu-se a vincular um número muito significativo de professores e investigadores, num processo “rápido”. Quatro anos depois, o processo continua pendente e os trabalhadores continuam à espera das homologações. Luís Lobo, dirigente do Sindicato dos Professores da Região Centro, afirma que, de acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, os principais entraves têm sido colocados pelo Ministério das Finanças.

Desde o início do processo, foram formadas comissões bipartidas entre empregadores e trabalhadores, nas quais, segundo o dirigente sindical, as instituições de ensino superior boicotaram o processo, tendo por objetivo não garantir a passagem ao vínculo permanente da maioria dos trabalhadores que tinham feito a candidatura ao PREVPAP. Luís Lobo destaca ainda que o número de trabalhadores que aguardam o parecer favorável do governo é muito reduzido tendo em conta o que se passa no ensino superior.

Para o representante da FENPROF, o que se tem passado no decorrer do processo foi um aproveitamento dos trabalhadores e que o arrastar do mesmo é incompreensível.

Luís Lobo considera que o governo não teria qualquer problema a resolver a situação e lembra que as cerca de 50 pessoas a quem o contrato ainda não foi vinculado continuam com as suas vidas pendentes.

De acordo com nota enviada às redações pela FENPROF desde novembro de 2020 que a federação vem solicitando a intervenção do primeiro-ministro para o desbloqueamento desta situação.

Fotografia: FENPROF

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