António Costa incentivou os Municípios a mobilizarem-se “para a utilização plena do PRR”

O primeiro-ministro, António Costa marcou presença, hoje, no Convento São Francisco, em Coimbra, para assistir à apresentação pública dos projetos de reabilitação e valorização fluvial no âmbito do REACT EU.

O REACT EU, acrónimo para ‘Recovery Assistance for Cohesion and the Territories of Europe’, em português Assistência de Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa, vai acrescentar novos recursos aos programas que já existem da política de coesão.

António Costa, aproveitou a presença de 45 presidentes de Câmara para desafiar os Municípios a apresentarem propostas a todos os fundos europeus disponíveis, e a não desperdiçarem “a oportunidade” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que Portugal já entregou em Bruxelas.

“Em quase todas as dimensões do Plano encontro um papel central  para os Municípios” – António Costa

Com o repto, o chefe do governo pretendeu incentivar as Câmaras Municipais a completarem a rede de cuidados continuados até 2026, em colaboração com as Instituições Particulares de Solidariedade Social, entre outros desafios.

A descentralização de competências nas áreas da saúde e educação coloca às Câmaras Municipais responsabilidades acrescidas e há no PRR dinheiro alocado para reabilitação e dotação de meios de diagnóstico nos Centros de Saúde.

O papel das autarquias nos programas de habitação também vai ser fundamental estando disponíveis 1250 milhões para o programa 1º. Direito e 1750 milhões para habitação de rendimento acessível, mencionou o governante. Para o primeiro ministro não há tempo a perder.

António Costa ouviu as palavras do presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Manuel Machado sobre a necessidade de “multiplicar experiências de colaboração ativa” entre  Governo e autarquias e apelou ao trabalho por parte das Câmaras Municipais para se cumprirem os objetivos  do PRR.

Manuel Machado na presença do primeiro-ministro deixou um apelo à realização de um referendo à Regionalização. No discurso que fez hoje no Convento São Francisco, António Costa, não respondeu ao presidente da Câmara Municipal de Coimbra que é também presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, preferindo falar na descentralização de competências. No final instado pela comunicação social a dar uma resposta, o primeiro ministro ignorou a pergunta.

 

 Reprogramação do Portugal 2020 uma “oportunidade que a União Europeia nos deu” – António Costa

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) assinou hoje com os municípios intervenções nos maiores rios portugueses. São cerca de 30 projetos de reabilitação e valorização fluvial, a terminarem até 2023. Um investimento de mais 50 milhões de euros para investir em trabalhos nos rios e ribeiros do Minho ao Algarve. De acordo com o primeiro ministro,  o programa de colaboração da APA com as Câmaras Municipais tem financiamento que vem da reprogramação do Portugal 2020 e “permite multiplicar o impacto económico” nos concelhos com a criação de cerca de 1000 postos de trabalho.

Entre os presidentes de Câmara que assinaram o acordo com a APA esteve o atual presidente da Câmara Municipal de Vizela, Vítor Hugo Salgado, ex-presidente da Direção-Geral da Associação Académica de Coimbra. Em entrevista à RUC mostrou-se satisfeito com o programa de reabilitação e valorização fluvial e contou-nos como tem sido a relação com a instituição que tutela a execução da política nacional dos recursos hídricos. Pode ouvir a entrevista aqui: