Há Vida(s) Nesta Cidade!
sábados (14h00)
A ditadura da actualidade deixa para trás histórias de vida(s) de pessoas e instituições. A Rádio também se faz de pequenos momentos de intimidade em que as almas se abrem aos outros. Há Vida(s) Nesta Cidade propõe-se dar a conhecer gente que não pisa a ribalta da “espuma dos dias”.
UM PROGRAMA DE:
Isabel Simões
Foi apresentada na reunião de Câmara da última quarta-feira, dia 18 de fevereiro, uma proposta de suspensão parcial do Plano Diretor Municipal (PDM) de Coimbra, com caráter temporário (2 anos, prorrogável por mais 1), enquanto decorre a revisão formal do plano. No Programa de hoje vamos passar uma parte da discussão que se verificou na reunião de Câmara.
A equipa que governa a Câmara Municipal, liderada pela presidente Ana Abrunhosa, argumenta que a suspensão do Plano Diretor Municipal tem como objetivos:
- Revitalizar as frentes ribeirinhas entre a Ponte de Santa Clara e a zona do Açude, permitindo maior flexibilidade urbanística.
- Promover habitação pública e acessível, especialmente nas zonas próximas do traçado do Metro Mondego, eliminando limites de pisos e permitindo aumento de até 30% na área de construção quando destinada a habitação a custos controlados.
- Rever as regras de estacionamento, consideradas excessivas e desajustadas à nova realidade de mobilidade, simplificando processos e reduzindo exigências.
Devemos referir que a proposta surge num cenário de:
- Pressão no mercado habitacional;
- Entrada em funcionamento do sistema de MetroBus;
- Necessidade de densificar áreas já infraestruturadas, evitando dispersão urbana.
O executivo acrescenta que:
- O atual PDM não responde à realidade;
- Muitas exceções (sobretudo relativas ao estacionamento) tornaram-se regra;
- A revisão do PDM está atrasada e ainda numa fase inicial, pelo que a suspensão é vista como solução transitória.
Já os vereadores da oposição votaram contra, defendendo que:
- A proposta equivale, na prática, a uma revisão profunda do PDM, mas sem discussão pública adequada;
- Há riscos ambientais, sobretudo quanto à impermeabilização do solo em zonas ribeirinhas;
- A redução das exigências de estacionamento pode aumentar pressão sobre o espaço público;
- Falta fundamentação técnica e avaliação de impacto suficientes.
A proposta foi aprovada, com votos contra da oposição, seguindo agora para parecer da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional e a apreciação pela Assembleia Municipal.
Nota: A discussão não passou na íntegra em antena pelo que num próximo programa vamos voltar ao tema. Por ser uma discussão importante colocámos a discussão por inteiro no site.
