Europa

Na Europa, a semana começou com a notícia de que o Parlamento Europeu iria apresentar uma moção de censura à Comissão Europeia.

Em causa está a alegada ocultação de mensagens entre Úrsula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia pelo Partido Popular Europeu, e o presidente do conselho de administração da farmacêutica Pfizer durante a pandemia de covid-19. Quem solicitou a censura foi o eurodeputado romeno Gheorghe Piperea, membro do partido de extrema-direita Aliança para a União dos Romenos (AUR), que pertence ao grupo Conservadores e Reformistas Europeus (ECR).

Uma moção de censura, que muitos afirmam ser desnecessária, mas que vai a votos esta quinta-feira. Para que seja aprovada, e a liderança de von der Leyen caia, é necessário que 2/3 do Parlamento Europeu dê voto favorável. As odes, e as declarações dos deputados no debate no hemiciclo de ontem, estão a favor do chumbo da moção de censura. Seja por desacordo, seja por abstenção.

No entanto, o Conselho Europeu vê-se agora a braços com um grande golpe na sua liderança. Os 8 grupos políticos expressaram as intenções de votos, mas não perderam a oportunidade de, aprovada ou não a moção, criticarem von der Leyen.

Mas antes vamos perceber os contornos da situação.

Porque está o Parlamento Europeu a apresentar uma moção de censura à Comissão Europeia?

O caso intitulou-se de Pfizergate e aconteceu no desenrolar das resoluções pandémicas. A polémica remonta a 2022, quando o diário The New York Times solicitou acesso às conversas entre Úrsula von der Leyen e Albert Bourla, administrador da Pfizer, a farmacêutica que fabricava a vacina contra o vírus SARS-CoV-2.

A Comissão Europeia rejeitou o acesso às mensagens. O executivo comunitário alegou que eram documentos considerados temporários e por isso, não havia evidências de quaisquer mensagens nos arquivos da Comissão Europeia. Por outras palavras, von der Leyen respondeu que não tinha as ditas mensagens. A questão levantou dúvidas sobre a transparência da presidente da Comissão Europeia, mas o executivo desvalorizou o assunto.

Em maio deste ano, o Tribunal Geral da União Europeia declarou que a recusa em facultar as mensagens violava o princípio da boa administração consagrado no artigo 41.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Úrsula von der Leyen foi acusada de ocultação e os principais críticos da Comissão Europeia consideram que as vacinas foram negociadas por mensagens. As críticas alegam má gestão na negociação dos acordos de vacinas assinados no auge da pandemia, que incluiu um contrato com a Pfizer.

Apesar do assunto levantar ondas, a maioria dos grupos políticos do Parlamento Europeu não vai apoiar a moção de censura apresentada contra a Comissão Europeia.

No debate desta segunda-feira, Úrsula von der Leyen defendeu a sua presidência. A presidente prometeu “nunca deixar que os extremistas reescrevam a história” e, ao reconhecer que o caso gera incerteza, disponibilizou-se a debater a questão da Pfizergate com os eurodeputados.

Os grupos Socialistas e Democratas (S&D), Renew e Verdes/ALE afirmaram que não vão votar a favor da moção de censura. A líder do S&D, Iratxe García Pérez, afirmou que a moção de censura é um “ataque reacionário” dos grupos de extrema-direita. Todavia, não deixou de acusar von der Leyen de ter recuado em relação ao Pacto Ecológico, após se aliar com os conservadores. Na mesma lógica, o Renew Europe também afirmou que se opõe à moção de censura, mas acusou o executivo de estar “demasiado fossilizado”.

Já os Conservadores e Reformistas Europeus (CRE) estão fragmentados na questão. Alguns dos seus membros propuseram e promoveram o voto de confiança, ao passo que outros vão defender a Comissão.

Os dois grupos de direita mais radicais do Parlamento Europeu, o Patriotas pela Europa e a Europa das Nações Soberanas, vão votar a favor da moção. O líder do Europa das Nações Soberanas, Fabrice Leggeri, afirmou que “o Pfizergate foi um abuso de poder” e que a presidente “agiu sozinha, fora de qualquer quadro democrático”.

Seja qual for a orientação de voto na moção de censura de quinta-feira, o debate de ontem serviu para pôr às claras a instabilidade do atual executivo europeu, que enfrenta uma onda de desconfiança e uma avaliação sem estrelas.

Não é a primeira vez que é votada uma moção de censura em Bruxelas.

Em 1990, por causa da política agrícola, o Grupo da Direita Europeia tentou forçar a demissão da Comissão. Mais recentemente, 2014, o à data presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, esteve em risco de demissão numa censura em resposta ao escândalo financeiro “Luxembourg Leaks”, que expôs o regime fiscal do país. Dessa vez, a moção foi iniciada pelo grupo político eurocético Europa da Liberdade e da Democracia Direta.

O impasse na sobrevivência de Úrsula von der Leyen na liderança fica agora para a história como a décima tentativa de derrubar a Comissão Europeia.

FOTO: Twitter, Úrsula von der Leyen