Europa
Muito mais longe do que do Atlântico aos Urais, o velho continente marca a vida de muitos, quer pela presença, quer pela ausência.
Semanalmente, os velhos e os novos assuntos europeus na antena da RUC.
UM PROGRAMA DE:
Miriam Lopes
Terminou a 31 de agosto, o prazo para a execução das reformas e dos investimentos previstos nos Planos de Recuperação e Resiliência dos Estados-Membros da União Europeia.
Os PRR nacionais integram o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, criado pela União Europeia na sequência da pandemia de COVID-19 e posteriormente reforçado com o REPowerEU, após a invasão russa da Ucrânia.
Em Portugal, o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, considerou, numa conferência de imprensa em Lisboa, que o PRR português está “executado”.
Portugal tinha inicialmente previstos 16,6 mil milhões de euros: cerca de 13,9 mil milhões em subvenções e 2,7 mil milhões em empréstimos. Com as sucessivas reprogramações, o plano português acabou reforçado para cerca de 22 mil milhões de euros.
Uma das áreas abrangidas pelo PRR é a habitação. Até ao final de 2026, o plano prevê a construção de cerca de 40 mil habitações.
Na economia, uma das áreas que ganhou maior expressão com as reprogramações foi a Inteligência Artificial nas empresas, apoiada com 800 milhões de euros. Também os projetos nas áreas da defesa e da segurança passaram a ter maior peso no plano.
As escolas e o Ensino Superior receberam mais 635,5 milhões de euros do que estava previsto inicialmente. O financiamento destina-se à construção, renovação e modernização de escolas dos vários níveis de ensino.
Já os equipamentos sociais beneficiaram de mais 184 milhões de euros face à dotação inicialmente prevista.
As sucessivas alterações ao PRR tiveram como objetivo facilitar o cumprimento das metas e dos marcos acordados com Bruxelas.
Pedro Dominguinhos, presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, explicou, em declarações ao podcast da Agência Lusa, ExtraLusa, que as reprogramações aumentaram as probabilidades de Portugal cumprir os objetivos definidos.
A execução dos PRR nacionais entra agora na fase final. A Comissão Europeia já deu luz verde aos pedidos de pagamento final da Suécia e da Dinamarca. Até agora, foram desembolsados 440 mil milhões de euros ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Está previsto o pagamento de mais 133 mil milhões de euros até ao final de 2026.
Os Estados-Membros, entre os quais Portugal, têm agora até 30 de setembro para apresentar os pedidos de pagamento final. A Comissão Europeia pretende concluir todos os pagamentos até 31 de dezembro de 2026.
Infografia: PRR
