Europa
Muito mais longe do que do Atlântico aos Urais, o velho continente marca a vida de muitos, quer pela presença, quer pela ausência.
Semanalmente, os velhos e os novos assuntos europeus na antena da RUC.
UM PROGRAMA DE:
Miriam Lopes
Portugal “cumpre muito” a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, ainda que persistam queixas sobre as condições nas prisões ou a liberdade de expressão, considera a juíza portuguesa no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), Ana Maria Guerra.
De acordo com a Agência Lusa, a juíza do TEDH esclarece que o tribunal tem recebido “muitas queixas relacionadas com as limitações” impostas pela pandemia, nomeadamente sobre vacinação. Para Ana Maria Guerra os tempos de crise são propícios a mais queixas mas a convenção também permite limitações aos direitos individuais por razões de saúde pública. Reconhece, no entanto, que há governos que se aproveitam da situação para “fechar Parlamentos e Tribunais”.
Ana Guerra Martins recusa traçar um retrato negro e destaca que, dos 47 Estados do Conselho da Europa, “meia dúzia” (entre os quais Rússia, Turquia ou Polónia) concentram “muito mais que metade das queixas” e os restantes “têm uma situação bastante exemplar”.
A juíza portuguesa confirmou à Agência Lusa que o número de queixas sobre discurso do ódio “aumentou” e destacou que o o Tribunal está “muito consciente dessas situações”. O Estado de Direito “não tem obrigação de aceitar” partidos políticos que atentam contra a democracia, sublinha.
Ana Guerra Martins assumiu funções no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos a 1 de abril de 2020, e é a primeira mulher a representar Portugal neste tribunal. Segundo a Agência Lusa a juíza assumiu funções a 1 de abril de 2020 e diz que “ainda é cedo” para determinar o impacto da covid-19 na jurisprudência europeia.
A entrevista à Agência Lusa realizou-se a propósito do Dia Internacional dos Direitos Humanos que se assinala, hoje dia 10 de dezembro.
Locução: Catarina Silva
Técnica e sonoplastia de Tiago Gama
