Europa

No próximo dia 1 de Janeiro o Euro, a moeda única da União Europeia celebra 20 anos. Desde então, a zona euro expandiu-se e atualmente abrange 19 países da União Europeia Segundo números do Banco Central Europeu existem atualmente em circulação 27,9 mil milhões de notas de euro e 141 mil milhões de moedas de euro na zona euro (2002: 38 mil milhões). Destas, existem 38 mil milhões de moedas de 1 cêntimo em carteiras (e nas laterais dos sofás) em toda a UE.

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2023 é um ano de muitas novidades para a Croácia, país que entrou na UE em 2013. Em primeiro lugar, porque Croácia vai ser 20º membro da zona Euro, com entrada prevista para o 1º dia do ano. Em segundo lugar, porque vai entrar no espaço Schengen de livre circulação. A futura entrada da Croácia no espaço Schengen motivou a concentração de centenas de cidadãos russos da Chechénia e do Daguestão junto à fronteira croata com a intenção de entrarem na União Europeia através da Croácia.

Esta concentração gerou um sentimento de preocupação junto das autoridades competentes. Para o assessor do diretor da polícia de fronteira da Bósnia-Herzegovina, Svevlad Hoffma “parte dos chechenos que chegaram são seguidores de Ramzan Kadyrov (líder extremista da Chechénia e aliado do Presidente russo Vladimir Putin).” Dessa forma, as autoridades acreditam que as razões destes migrantes “para entrar na UE são outras que não a obtenção de asilo”.

As autoridades bósnias pela mão do ministro da Segurança da Bósnia, Selmo Cikotic, revelou que os migrantes querem pedir asilo político na Croácia. O Ministro Bósnio indicou que a Croácia não aceitou até ao momento o pedido de asilo, informação no entanto negada pelo ministro do interior da Croácia. O Governo da UE recordou que a Bósnia-Herzegovina enquanto país candidato à UE tem a obrigação de ajustar o seu regime de vistos com a União.

Já o grupo de chechenos referiram aos ‘media’ locais que fugiram da Rússia para evitar serem enviados como soldados na guerra lançada pelo governo de Vladimir Putin contra a Ucrânia.

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A Europa está a planear introduzir em breve uma chamada taxa de carbono sobre a utilização de combustíveis fósseis para aquecimento e transportes.O novo sistema, vai funcionar em paralelo com o atual Sistema de Comércio de Emissões da União Europeia, faz parte dos esforços da UE para tornar mais ecológica a sua economia e alcançar a neutralidade de carbono até 2050. Os custos adicionais devem servir para os residentes isolarem melhor as casas e passarem a utilizar carros elétricos ou transportes públicos. Embora o Parlamento Europeu prevê que a taxa de carbono seja relativamente pequena, a proposta gerou preocupações. Para alguns, esta taxa vai penalizar os grupos mais pobres da sociedade, que têm oportunidades limitadas para acompanhar a transição “verde” No entanto, Frans Timmermann, o vice-presidente da Comissão Europeia para o Green Deal, procurou acalmar essas preocupações. O fundo de 86,7 mil milhões, que se destina a apoiar as famílias mais vulneráveis vai começar a funcionar em 2026 – um ano antes da entrada em vigor do imposto sobre o carbono.

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Numa das últimas decisões de 2022, o Tribunal de Justiça da União Europeia condenou Espanha por não ter evitado a poluição excessiva em Madrid e Barcelona.

Segundo as conclusões do Tribunal radicado no Luxemburgo, o Estado Espanhol permitiu que os níveis de poluição atmosférica por dióxido de azoto (NO2) excedessem sistematicamente os limites estabelecidos a nível Europeu em Madrid e Barcelona entre 2010 e 2018. Nesse sentido, o Tribunal de Justiça Europeu abriu o caminho para a aplicação de sanções em caso de incumprimento no futuro por parte do Estado Espanhol

A Comissão Europeia tinha pedido ao tribunal Europeu de Justiça em 2019 que tomasse medidas contra o Estado Espanhol pela má qualidade do ar nas duas maiores cidades do país com o argumento que o Reino de Espanha não estava a proteger os cidadãos contra a poluição.