Assembleia Municipal de Coimbra quer mais proximidade com munícipes e participação cidadã

Entre as prioridades definidas, destaca-se o reforço da autonomia da Assembleia Municipal e a necessidade de aumentar os meios ao dispor dos deputados municipais. Maria Manuel Leitão Marques sublinhou que o acesso facilitado à informação é essencial para uma fiscalização mais rigorosa.

A Câmara Municipal compromete-se a disponibilizar aos deputados toda a documentação aprovada pelo executivo, mesmo quando alguns pontos não tenham de ser remetidos formalmente à Assembleia Municipal.

Outra medida aprovada é a realização de visitas aos serviços municipais, permitindo aos eleitos compreender as condições de funcionamento das estruturas que executam o orçamento. Para a presidente, conhecer o terreno é essencial para tomar decisões informadas.

Assembleias descentralizadas e participativas

A possibilidade de promover sessões descentralizadas da Assembleia Municipal foi outro dos pontos em destaque. Apesar dos desafios logísticos, a presidente pretende aproximar o órgão dos cidadãos, especialmente nas freguesias mais distantes do centro:

“Dentro do possível, queremos convidar os munícipes a participar. O princípio geral é aumentar a capacidade de fiscalização e intervenção desta Assembleia.”

A presidente da Assembleia Municipal demonstrou ainda interesse em estudar e, se possível, implementar um modelo de assembleias participativas inspirado em experiências da Irlanda e de cidades como Bolonha. Neste modelo, cidadãos são sorteados para debater temas específicos de interesse público, fornecendo recomendações ao executivo camarário.

A presidente informou que irá consultar especialistas, incluindo académicos da Universidade de Coimbra, para avaliar a viabilidade do modelo e as melhores práticas adotadas noutros países.

Revisão do Regimento da Assembleia

Sobre o regimento da Assembleia Municipal e o direito de petição, Maria Manuel Leitão Marques preferiu cautela. Adiantou à comunicação social que está a comparar o regulamento atual com outros, aprovados mais recentemente noutras Assembleias Municipais, e que só depois dessa análise detalhada se pronunciará sobre alterações.

A presidente manifestou também apoio à criação de um orçamento próprio da Assembleia Municipal, articulado com o executivo da Câmara Municipal.

“Penso que a Assembleia deve ter um orçamento próprio para o seu funcionamento, para que iniciativas desta natureza possam caber dentro do orçamento.”

A próxima sessão da Assembleia Municipal está marcada para 22 de dezembro, antecedida pela conferência de líderes no dia 11.

Do grupo de representantes dos grupos municipais na conferência de líderes fazem parte: Luís Silva do PS – Lídia Pereira do PSD – Lúcia Santos do Nós Cidadãos! – João Pedrosa do Chega – Hugo Oliveira do CDS-PP – João Fontes da Costa do PAN – Bruno Pedrosa do Livre e João Pinto Ângelo da CDU.