Coimbra aprova moção por mais apoios a famílias de crianças com cancro

O texto sublinha que o cancro pediátrico é a segunda principal causa de morte entre crianças e jovens, a seguir aos acidentes, e que exige uma resposta diferenciada.

Atualmente, o Código do Trabalho garante apenas 30 dias anuais de faltas justificadas para assistência a filho doente, independentemente da gravidade. A moção considera o limite insuficiente e defende que ambos os pais possam beneficiar dessas faltas em simultâneo.

Rui Claro, falando em nome pessoal, defendeu alterações à legislação laboral e social para que ambos os pais possam acompanhar os filhos em tratamentos oncológicos sem perder rendimentos.

“Cuidar de um filho com cancro deve ser uma prioridade e não um luxo”, afirmou, recebendo manifestações de solidariedade de todo o plenário.

Outro ponto em destaque é a perda de rendimento das famílias. O subsídio para assistência a filho com doença oncológica corresponde a 65% do salário, até um máximo de 1.045 euros mensais. O documento propõe que, nestes casos, o apoio cubra 100% do rendimento e possa ser atribuído a ambos os progenitores.

Da CDU, Manuel Pires da Rocha elogiou a “chamada de atenção” de Rui Claro para as pessoas que vivem a situação”.

A moção critica ainda a diferença de apoios entre hospitalização hospitalar, paga a 100%, e hospitalização domiciliária, paga a 65%, bem como a Prestação Social de Inclusão, que atribui apenas metade do valor a menores de 18 anos com cancro.

Isabel Garcia, do Partido Socialista, classificou a proposta como “um contributo humano e sensível” e defendeu a criação de um registo nacional de dados sobre oncologia pediátrica.

Aprovada por unanimidade e aclamação em plenário, a proposta será enviada ao Governo, Assembleia da República, Presidência da República, Provedoria de Justiça e várias entidades locais e nacionais.

Nessa noite Município de Coimbra, Universidade de Coimbra e ULS de Coimbra iluminaram-se de dourado em apoio à Acreditar, associação de pais de crianças e jovens que têm ou tiveram cancro.

Fotografia: Acreditar