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17.10.2023POR Isabel Simões

Câmara de Coimbra contrata projeto de requalificação da José Falcão à UC

Durante 42 meses os arquitetos João Mendes Ribeiro e Gonçalo Canto Moniz do Departamento de Arquitetura da UC vão coordenar uma equipa que envolve especialistas das áreas de sustentabilidade, engenharias e ciências da educação. Juntos vão desenvolver a proposta de requalificação da Escola Secundária José Falcão

Na reunião do executivo da Câmara Municipal de Coimbra da última segunda-feira, dia 16, a vereação aprovou por unanimidade contratar à Universidade de Coimbra o projeto de requalificação do edifício marcado pela Arquitetura Modernista.

Como alunos frequentaram a escola secundária os ilustres, Teófilo Braga, Eça de Queiroz, Almada Negreiros, José Afonso, Jaime Cortesão, Eugénio de Castro, Vitorino Nemésio, Bissaya Barreto, Carlos Mota Pinto, entre muitos outros, lembrou a vereadora responsável pela educação, Ana Cortez Vaz.

Também o atual presidente da Câmara Municipal de Coimbra, José Manuel Silva frequentou durante sete anos a atual escola secundária. À RUC explicou as razões pelas quais a Universidade de Coimbra (UC) vai participar no projeto.

É uma antiga aspiração dos conimbricenses recuperar o edificado da Escola Secundária José Falcão, inaugurada em 1936 com projeto inicial dos arquitetos Carlos Ramos, Adelino Nunes e Jorge Segurado. Alunos, pais e professores desenvolveram ao longo do tempo ações reivindicativas chamando a atenção para a necessidade de intervenção na José Falcão.

Refira-se que os partidos políticos de todos os quadrantes “manifestaram preocupação com o estado do edificado da Escola Secundária José Falcão”, reconheceu Ana Cortez Vaz.

A responsável pela educação esclareceu as poucas obras que a José Falcão recebeu ao longo do tempo e evocou palavras do passado do atual ministro da Educação.

O financiamento para a intervenção na José Falcão provém do PRR, o Plano de Recuperação e Resiliência. O custo para o Município do contrato interadministrativo a celebrar com a UC ronda os 700 mil euros e vai ser despendido em tranches até 2027.

Um pouco de história

Com a aceitação a 30 de setembro de 2019 pela Câmara Municipal de Coimbra da transferência de competências no âmbito da Educação para o Município, não ficou claro quem teria de fazer as obras embora o autarca de então reclamasse que deveria ser o Governo a fazê-las.

Decreto – Lei n. º 21/2019 determina que “a realização de intervenções de conservação, manutenção e pequena reparação em estabelecimentos da educação pré-escolar e de ensino básico e secundário compete às câmaras municipais, exceto nos edifícios da Parque Escolar, E. P. E.”. Em Coimbra só a Escola Secundária Infanta D. Maria, Avelar Brotero e Quinta das Flores beneficiaram de obras no âmbito da Parque Escolar.

Antes, em março de 2017, o então presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Manuel Machado, em sessão pública na presença do ministro da Educação, da secretária de Estado e do secretário de Estado das Autarquias Locais, afirmou – “temos escolas como a centenária Escola José Falcão, que precisa urgentemente de obras de conservação e restauro”.

Nesse mesmo ano em dezembro, a Assembleia da República recomendava ao Governo socialista que tomasse “as medidas necessárias para a urgente reabilitação, requalificação e modernização do edifício da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra”. Tal como lembra a recomendação o edifício encontra-se classificado como Monumento de Interesse Público.

Agora o Governo, também socialista, classificou como “muito urgente” a reabilitação da Escola José Falcão e comprometeu-se a financiar as obras a 100 por cento.

O contrato a celebrar pela Câmara de Coimbra com a Universidade de Coimbra vai muito além da conceção do projeto. Determina a discussão do mesmo com a comunidade escolar e o acompanhamento das obras a realizar.

Fotografia: Diário de Coimbra

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