Propina gera discórdia entre estudantes na Assembleia Magna e falta de quórum dita fim da discussão

A votação da Moção Global da Propina desenvolvida ao longo dos últimos meses pela Direção-Geral da Associação Académica de Coimbra (DG/AAC) foi o ponto da ordem de trabalhos que mais discórdia levantou entre os associados que se reuniram esta quarta-feira em Assembleia Magna. Vários estudantes abandonaram o Auditório da Reitoria no decorrer da discussão e deixou de haver o quórum necessário para votar o documento e as restantes propostas.

Coube ao presidente da DG/AAC, João Caseiro, apresentar a moção. A redução gradual da propina do 1º ciclo de estudos até 0€ ao longo dos próximos 10 anos; a diminuição progressiva da propina internacional no 1º ciclo de estudos para 697€ também ao longo de 10 anos; e devolver aos estudantes que frequentaram o ensino superior entre 2019/2020 e 2022/2023 uma percentagem do valor que pagaram por cada ano de propinas, correspondente à taxa de inflação que se registou no ano em questão – assim foram apresentadas as três propostas que compõem o documento.

A associada Beatriz Bernardo foi quem abriu a discussão. A estudante da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) criticou o prazo de 10 anos estipulado pela DG/AAC para chegar à propina 0 no 1.º ciclo de estudos e propôs que passasse a 2 anos. Para Beatriz Bernardo, é possível fazê-lo “no imediato”, mas falta “vontade política”.

O ex-candidato à Mesa da Assembleia Magna (MAM/AAC) João Maduro interveio pela erradicação imediata do sistema de propinas – que é diferente de defender a propina 0, segundo o estudante da FDUC.

Depois de várias críticas, João Caseiro mostrou-se desagradado com o facto de os estudantes não terem usado do período de submissão de propostas para a Moção Global da Propina, que antecedeu a Assembleia Magna, para fundamentarem as suas opiniões.

Joana Carvalho, estudante da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC), para quem a DG/AAC não escolheu o melhor momento para auscultar a comunidade académica sobre a moção, contestou a reclamação de João Caseiro.

Um a um, os estudantes foram subindo ao púlpito: houve associados que defenderam que a propina deve ser erradicada tanto para estudantes nacionais como estrangeiros; alguns parabenizaram a DG/AAC pelo documento e outros apontaram que também é necessária a eliminação da propina do 2.º ciclo de estudos.

Receoso que, com o alongar da discussão, não se mantivesse o quórum necessário para deliberar, Pedro Andrade, estudante da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC), sugeriu que a Moção Global da Propina e a proposta de Beatriz Bernardo (de passar a 2 anos o prazo para reduzir a propina até 0€ no 1.º ciclo de estudos) fossem votadas uma contra a outra. A Mesa da Assembleia Magna (MAM/AAC) aceitou, porém, contado o quórum, o receio de Pedro Andrade confirmou-se e tanto a moção como a proposta que se seguia, de adesão ao Conselho Nacional da Juventude, não puderam ser votadas.

Antes da discussão da Moção Global da Propina, chegou a ser aprovado o Regulamento eleitoral para as eleições da MAM e da DG/AAC, com 183 votos a favor e 10 abstenções dos 193 associados efetivos presentes. A primeira volta para eleições para a Mesa da Assembleia Magna e para a Direção Geral da Associação Académica de Coimbra vai realizar-se no dia 16 de novembro. O voto antecipado ficou marcado para três dias antes (13 de novembro). Mais uma vez os estudantes vão poder votar em qualquer uma das urnas, espalhadas pelas várias faculdades e departamentos – exceto no dia de voto antecipado, em que só podem fazê-lo no edifício da AAC.