ABIC reclama contrato de trabalho para todos os investigadores bolseiros

A comemorar 20 anos de existência, a Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) lançou, no dia 31 de janeiro, uma carta aberta ao Ministério da Ciência, da Tecnologia e do Ensino Superior (MCTES), em que exige a substituição de todas as bolsas por contratos de trabalho e o fim do Estatuto do Bolseiro de Investigação (EBI). Com vista a esclarecer as reivindicações plasmadas na carta, a RUC conversou com o vice-presidente da ABIC, António Ferreira.

No documento enviado ao MCTES, pode ler-se que “os investigadores com bolsa não são meros estudantes em formação”. Nas palavras de António Ferreira, são cerca de 13.000 trabalhadores científicos, responsáveis pela produção e divulgação da ciência, pela publicação de artigos e livros científicos, pela realização de conferências, entre outras coisas.

A ABIC refere que, no âmbito dos vínculos de bolsa e segundo o EBI, os investigadores bolseiros cumprem com cláusulas de um contrato de trabalho, já que têm de seguir regras de funcionamento da entidade de acolhimento, bem como as diretrizes do orientador científico, e são obrigados a manter-se num regime de dedicação exclusiva, “salvo nalgumas situações excepcionais”. “Não têm, no entanto, os mesmos direitos [que outros trabalhadores]”, aponta a ABIC na carta enviada ao MCTES.

De acordo com a legislação, os investigadores bolseiros não têm direito a receber subsídio de férias, subsídio de Natal ou de desemprego. Só têm acesso ao subsídio de doença a partir do 31.º dia em que não podem trabalhar e para isso têm de ser beneficiários do Seguro Social Voluntário, o que implica que os seus contratos de bolsa tenham uma duração igual ou superior a 6 meses. Segundo António Ferreira, é sobretudo nestes “vínculos precários” que assenta a investigação em Portugal.

A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) publicou no dia 31 de janeiro o Aviso de Abertura do Concurso para Atribuição de Bolsas de Investigação para Doutoramento em todos os Domínios Científicos, para 2023. A propósito, o vice-presidente da ABIC defende que as bolsas também devem ser substituídas por contratos de trabalho no universo dos doutorandos, uma vez que eles  desenvolvem trabalho científico “assinalável”.

António Ferreira afirma que deve ser seguido o exemplo de outros países europeus em que até mesmo os investigadores a frequentarem doutoramentos têm contrato de trabalho. O dirigente nota que, em Portugal, ao contrário dos investigadores, os médicos têm um contrato de trabalho durante o processo de formação.

No seguimento do envio da carta enviada ao MCTES, a ABIC vai reunir com a ministra Elvira Fortunato no dia 6 de fevereiro. Nas redes sociais, a associação comunicou que a presidente da FCT, Madalena Alves, também vai estar presente para responder a algumas perguntas sobre a atualização do valor das bolsas.

Além dos 13.000 investigadores que trabalham atualmente ao abrigo do Estatuto do Bolseiro de Investigação, no Concurso para Atribuição de Bolsas de Investigação para Doutoramento estão previstas para o presente ano 1450 bolsas, “das quais um máximo de 400 serão alocadas à linha de candidatura específica para planos de trabalho em entidades não académicas”, de acordo com a FCT. O concurso abre de 1 a 31 de março de 2023. As candidaturas devem ser submetidas através do portal eletrónico myFCT.

Fotografia: Associação de Bolseiros de Investigação Científica