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Responsável por grupo que avalia o RJIES quer processo “participado”

Processo de recolha de informação passa por um inquérito aberto à comunidade e por um conjunto de debates por todo o país. Antigo reitor destaca preocupações com a evolução demográfica do ensino superior e com a forma de governo das instituições como centrais para o debate que se avizinha.

Alberto Amaral, antigo reitor da Universidade do Porto (UP), foi o escolhido para presidir à comissão de avaliação do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) nomeada pelo Despacho n.º 764/2023. Com a intenção de perceber quais os moldes e a visão do professor em relação ao documento, a Rádio Universidade de Coimbra esteve à conversa com o professor e químico nortenho.

Ainda sem ter cumprido a primeira reunião formal da comissão (que se realiza esta semana), Amaral adianta que, até ao mês de agosto, o grupo de trabalho se deve preocupar em recolher informação relevante para a composição do relatório. Para isso, vão ser organizados debates livres e abertos, a ocorrer em várias regiões do país (o primeiro acontece já entre 2 e 3 de fevereiro, em Lisboa, na Academia de Ciências, e discutir-se-á a forma de governo das instituições de ensino superior e o modelo fundacional), e vai ser lançado um inquérito a que tanto pessoas como organizações coletivas podem responder.

Ultrapassada esta primeira fase, espera-se que os meses de setembro, outubro e novembro sejam dedicados à análise das informações recolhidas e à escrita do relatório, que será apresentado publicamente em dezembro.

Quanto às questões que devem marcar a discussão, o presidente da comissão destaca dois assuntos em particular. Em primeiro lugar, Alberto Amaral aponta que devem ser tidas em conta as consequências da perda de estudantes (que, de acordo com um relatório da OCDE, deve acontecer de forma desigual do ponto de vista regional) do ensino superior que se prevê nos próximos anos na avaliação do RJIES.

Numa segunda instância, o responsável debruça-se sobre a forma de governo das instituições de ensino superior. Segundo afirma, as alterações levadas a cabo aquando da última revisão do RJIES, em que foi extinguido o regime colegial, conduziram a que haja hoje um maior distanciamento entre o topo e as bases (ou seja, entre os professores e os estudantes) – algo que mesmo nas Universidades mais prestigiadas dos Estados Unidos da América e do Reino Unido não acontece, conforme será explicado por um professor americano já no debate do próximo dia 2.

O antigo reitor não esquece ainda que outros problemas que dizem respeito à estrutura do corpo docente ou que envolvam a relação entre universidades e politécnicos vão merecer reflexão.

Naquilo que concerne à constituição da comissão em causa, Alberto Amaral desvaloriza as preocupações de politécnicos e estudantes em relação à parca representatividade. Na sua opinião, o problema não existe e, como o órgão não tem qualquer poder de decisão, quem a integra não tem peso na própria revisão.

Por fim, o responsável deixa ainda um apelo à participação de todos, para que o documento tenha em conta o máximo de realidades possível.

(Fotografia: Jornal de Notícias)

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