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Delfim Leão considera que olhar revisão do RJIES como um “braço-de-ferro” é “extremamente limitador”

Vice-reitor considera que o regime é “um puzzle complexo” e que representação dos estudantes nos órgãos de governo das instituições do ensino superior não pode ser discutida sem pensar na globalidade do documento. João Caseiro reitera posição plasmada no caderno reivindicativo “Garantir o Amanhã”.

No passado dia 25 de outubro, a Rádio Universidade de Coimbra juntou representantes da Universidade de Coimbra (o vice-reitor Delfim Leão), do Instituto Politécnico de Coimbra (o vice-presidente Daniel Gomes) e da Direção-Geral da Associação Académica de Coimbra (o presidente João Caseiro) numa mesa-redonda na qual o Ensino Superior foi tema central.

Numa debate que passou por questões como o abandono social, a ação social, o processo de Bolonha ou a posição de Coimbra face à realidade do Ensino Superior, acaba por se destacar a troca de ideias acerca da revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), que estava prevista para 2012 (5 anos após ter entrado em vigor). As declarações de João Caseiro aquando da abertura solene das aulas da Universidade de Coimbra (altura em que considerou que o documento é “arcaico” e que “tem prejudicado, sobretudo, a comunidade estudantil” pela falta de representatividade nos órgãos de governo da UC) deram o mote para a discussão.

Confrontado com a posição da Associação Académica de Coimbra, Delfim Leão afirma não ser possível à Universidade de Coimbra ter um posicionamento sobre este ponto específico, uma vez que, no seu entender, o RJIES é um documento que não pode ser visto atendendo apenas a um fator.

Dito isto, o dirigente considera que as decisões tomadas no seio da academia devem procurar o consenso entre as diferentes partes e aponta que a revisão do regime não pode ser interpretada como uma luta.

Não obstante, o vice-reitor lembra que a participação e o poder dos estudantes pode ser maximizada sem que haja um aumento no número de pessoas eleitas para os órgãos em causa.

Na resposta, apesar de reconhecer que o diálogo é sempre o caminho prioritário e que o consenso deve ser procurado, João Caseiro recorda que a posição que defende é aquela que os estudantes votaram ao aprovar o caderno reivindicativo elaborado no âmbito das eleições legislativas.

O presidente da Direção-Geral explica ainda que, caso seja necessário, a associação de estudantes se pode posicionar independentemente da Universidade de Coimbra no sentido de defender aqueles que forem os interesses daqueles que representa. No entanto, o estudante da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da UC (FPCEUC) refere que a AAC só tem a ganhar com um posicionamento conjunto com a instituição.

Por seu lado, Daniel Gomes concorda que o RJIES é um documento complexo que tem que ser analisado sob múltiplos pontos de vista, mas posiciona-se a favor do aumento do número de estudantes nos órgãos de governo do IPC – algo que, segundo afirma, a instituição já procura estimular.

Para ouvir o debate completo pode aceder através do link acima.

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