Eleições para a ARE: Análise às listas candidatas

De cinco em cinco anos realiza-se a revisão ordinária dos estatutos da AAC, com o propósito de os adaptar à realidade da Académica. Para tal, estão marcadas as eleições para a Assembleia de Revisão de Estatutos, previstas para o próximo dia 18, e que, através do método de Sainte-Laguë, irão eleger 22 dos 33 elementos que compõem esta assembleia. Quatro listas apresentaram as suas candidaturas: lista A – Aproximar os Estatutos, lista C – Construir, Completar, Clarificar, lista E – Por Estudantes, Pelos Estatutos, e lista R – Rever, Defender e Aproximar.

Raio X às listas candidatas

Em antevisão a estas eleições, a RUC falou com as quatro listas, com o objetivo de procurar saber mais sobre as suas candidaturas.

A lista A, liderada por João Santana, estudante da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra e tesoureiro da Direção-Geral da AAC (DG/AAC), apoia a sua candidatura no lema “Aproximar os estatutos”, uma vez que acredita ser esta a única forma de concentrar a opinião de todos aqueles que pertencem à Associação Académica de Coimbra no documento.

Na sua equipa, salta à vista o nome do segundo efetivo, Daniel Aragão, estudante da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e vice-presidente da DG/AAC, mas também o terceiro efetivo, Pedro Monteiro, coordenador técnico de alimentação da Comissão Organizadora da Queima das Fitas.

Para João Santana, dar a conhecer os estatutos ao estudantes, é o “ponto fulcral” da sua candidatura.

Já a lista C, liderada por Armando Remondes, estudante da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC) e antigo membro da DG/AAC, propõe-se a “Construir,  Completar, Clarificar” e declara-se completamente aberto a sugestões de estudantes que queiram participar no processo.

Entre as pessoas que acompanham o aluno da FCTUC, João Bento, estudante na mesma faculdade, presidente da Mesa da Assembleia Magna de 2019 e presidente da Assembleia de Revisão Extraordinária de Estatutos de 2019, e Lúcia Parente, estudante da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra e membro da DG/AAC de João Assunção, são os primeiros nomes a figurar na lista candidata.

À Rádio Universidade de Coimbra, Armando Remondes salienta a aposta na “modernização” dos estatutos da AAC, com o objetivo de desburocratizar a Académica. Para isso, pretende a digitalização dos processos.

A lista E, encabeçada por César Sousa, estudante da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e atual Secretário-Geral do Conselho Cultural da AAC, apoiou-se num triângulo ideológico como base para a sua campanha. “Encontrar, Explicar e Enquadrar” são os três vértices deste triângulo que tem como propósito “ajudar os estatutos a elevar a AAC”.

Entre os nomes que compõem o projeto, destacam-se o número dois, Emanuel Nogueira, estudante da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, ex-presidente da Secção de Fado da AAC e membro da última assembleia de revisão estatutária, e para o número três, Eric Jorge, estudante da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e presidente do Conselho Fiscal durante a apresentação dos atuais estatutos.

Em entrevista à RUC, clarificar as competências dos dois órgãos fiscalizadores da AAC, o Conselho Fiscal e a Comissão Disciplinar, é uma das propostas características da lista E.

Por outro lado a lista R, liderada por Beatriz Bernardo, estudante da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, aponta como um dos pontos fortes da sua campanha, a definição de um período mínimo de campanha eleitoral para as eleições dos órgãos da AAC. Esta é uma proposta que vai de encontro àquilo que o segundo efetivo da lista, Diogo Vale, estudante da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e três vezes candidato à presidência da Direção Geral da AAC, já havia criticado em sede de Assembleia Magna: o pouco tempo de campanha eleitoral de que a eleição foi vítima.

Os pontos em comum

Os 4 projetos candidatos à Assembleia de Revisão de Estatutos apresentam propostas em algumas áreas de ação que acabam por ser transversais entre todos. A lista R, por exemplo, menciona a importância de demarcar as competências das várias estruturas de modo a que não existam atropelamentos e interpretações abusivas do texto estatutário.

César Sousa, da lista E, também faz uso da mesma bandeira, defendendo que é preciso “enquadrar bem” e promover a cooperação entre todos os organismos da casa.

Convergência entre A e C

Apesar de existirem outros pontos em comum entre todas listas, como a simplificação dos estatutos e a abertura a propostas dos estudantes, são várias as sobreposições programáticas entre a lista A e a lista C. Partindo para casos concretos, Armando Remondes afirma ser importante “apostar na digitalização” para “tornar mais céleres certos processos”.

Já João Santana pretende “promover e facilitar a digitalização para aumentar a eficácia da gestão interna”. 

A proteção de dados é outro ponto que a lista C “considera fulcral”, visto que “os estatutos não preveem nenhuma alínea sobre a questão”.

João Santana aponta a “lei de proteção de dados” como algo a destacar, “por forma a estar explícito no documento [estatutos da AAC]”.

Com o objetivo de desburocratizar, Armando Remondes quer também “uniformizar os processos eleitorais” da Académica.

João Santana pretende “autonomizar processos e analisar de que forma podiam ser feitas as eleições das estruturas da casa e dos plenários”.

Em relação a casos de possível violação dos estatutos, como o recente caso da ex-dirigente associativa que se tornou funcionária da AAC, Armando Remondes e João Santana, respetivamente, defendem uma revisão dos estatutos para “minimizar o número de casos omissos”.

Confrontadas sobre o que as distingue das demais, ambas as listas reforçaram “experiência dos membros” e “aproximação aos estudantes”

Questionado acerca do que distingue a sua lista das restantes, João Santana destacou a experiência dos membros da lista A, mas também a aproximação entre estes e os estudantes da UC. 

Algo que já havia sido referido pelo líder da lista C quando interpelado com a mesma pergunta.

Aliás, experiência é algo transversal a todas as listas: César Sousa, Eric Jorge, João Santana, Daniel Aragão, João Bento ou Diogo Vale não são nomes estranhos à Academia.

Confrontado com a semelhança de respostas, e após alguns momentos de silêncio, João Santana respondeu novamente à questão. Reforçou que “acha” que é fulcral garantir uma “maior proximidade” entre os estudantes e os membros da Assembleia.

Uma resposta em tudo semelhante às ideias defendidas por Armando Remondes, em entrevista à RUC, que sublinhou a aproximação como uma das linhas orientadoras do seu projeto. 

Em suma, os fatores diferenciadores são a “experiência” a “juventude” e a promessa de “proximidade” entre estudantes e estatutos. Características comuns a todas as listas.

No entanto, pluralidade política é destacada por ambas as listas

Apesar das semelhanças, tanto João Santana como Armando Remondes destacaram a “pluralidade política” destas eleições como uma mais valia. O candidato da Lista C salienta a importância dos vários projetos, apesar da convergência em “alguns” aspetos.

Para o líder da lista A, a diversidade de listas “vai gerar uma discussão muito plural no que toca aos estatutos”, algo que se aparenta difícil, tendo em conta os motivos já referidos.

As outras propostas

Se entre as listas A e C há muitos pontos de contacto, entre E e R surgem ideias diferentes. Beatriz Bernardo defende não só a valorização dos processos eleitorais, mas aponta que o caminho para levar os estatutos aos estudantes se faz através do contacto na rua.

Para além das preocupações supramencionadas em relação às competências do Conselho Fiscal e da Comissão Disciplinar, o candidato pela Lista E, César Sousa, garante que uma ARE liderada por si estaria em todas as Assembleias Magnas para dar o ponto de situação e antevê a criação de um formulário para elementos dos estatutos poderem comunicar eventuais problemas ou até dar sugestões.

As eleições para a Assembleia de Revisão de Estatutos decorrem nesta quarta-feira, dia 18. Antes vai ter a oportunidade de, nesta segunda-feira, acompanhar o debate entre os candidatos em 107.FM ou em ruc.pt, pelas 18h00.

(Fotografia: Jornal Universitário ‘A Cabra’)