Câmara Municipal de Coimbra aprova suspensão parcial do Plano Diretor Municipal

A Câmara Municipal de Coimbra (CMC) aprovou, na sua reunião de segunda-feira, uma proposta de suspensão parcial do Plano Diretor Municipal (PDM), pelo prazo de dois anos, bem como a proposta de medidas preventivas para dar resposta ao acolhimento de projetos de investimento significativo que se querem localizar no conselho. Em entrevista à Rádio Universidade de Coimbra (RUC), Ana Bastos, vereadora responsável pela gestão urbanística, explicou que esta decisão serve para criar um clima favorável à fixação de empresas no território.

 

 

A vereadora da câmara refere que o PDM estava a ter um efeito castrador ao desenvolvimento e fomento de novas atividades empresariais. A suspensão do plano teve como objetivo torná-lo mais acolhedor.

 

 

Segundo Ana Bastos, a suspensão do plano é realizada também a pedido de algumas empresas que estão a pensar investir em Coimbra.

 

 

A questão do estacionamento também teve alterações com a suspensão do plano com a dotação deste para os usos de indústria ou equiparado deveria passar de quatro lugares por cada 100 m2/superfície de pavimento para um lugar por cada 100 m2 de superfície de pavimento. Ana Bastos prevê que com estas alterações as empresas criem políticas de mobilidade sustentável e ambiental.

 

 

O Partido Socialista refere que esta proposta é positiva mas que a suspensão não pode prejudicar a necessidade urgente de iniciar o procedimento de revisão do plano diretor municipal da cidade. Já a CDU, por intermédio do seu vereador Alfredo Campos, votou contra esta proposta, afirmando que a razão para a suspensão do PDM estava mal explicada.

A suspensão parcial do PDM, bem como a proposta de medidas preventivas será submetida a parecer da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, para posterior envio à Assembleia Municipal para aprovação. Esta alteração ao Plano Diretor Municipal será ainda dispensada de avaliação ambiental estratégica, uma vez que a análise efetuada concluiu que o presente procedimento não é suscetível de ter efeitos significativos no ambiente.