18/03/20

Pandemia coloca o país em Estado de Emergência

Fotografia: Portal do Governo @João Bica

Governo deu parecer favorável ao decreto da Presidência da República que declara o Estado de Emergência. Reunido que foi durante a manhã o Conselho de Estado, logo após, o primeiro-ministro, António Costa convocou o governo e depois falou aos portugueses para confirmar a concordância.

O primeiro-ministro afastou a ideia de suspensão da democracia e reafirmou que as instituições vão continuar a funcionar. “Continuaremos a ser uma sociedade aberta de cidadãos livres”, disse.

Amanhã, quinta-feira, o Conselho de Ministros decide as medidas a tomar, já que a aprovação do Estado de Emergência pela Assembleia da República foi conseguida. Nesse sentido as autoridades de saúde vão recomendar ao governo medidas técnicas para proporem ao governo, foi pelo menos esse o desejo expresso por António Costa.

Colocando a primeira prioridade na prevenção da disseminação da pandemia, António Costa adiantou que “tudo aquilo que são as cadeias de fornecimento fundamentais de bens essenciais têm de continuar a ser assegurados”.

Sobre o recolher obrigatório, questão colocada pelos jornalistas e que andava a preocupar alguns portugueses, o primeiro-ministro revelou não estar previsto no projeto de decreto.

António Costa deixou um apelo à manutenção da calma e da paciência de todos.

De acordo com o jornal Público a declaração de estado de emergência pressupõe que fica “parcialmente suspenso” o direito de deslocação e de fixação dos cidadãos em qualquer parte do território nacional”. Sobre o tema a RUC entrevistou dois docentes da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Isabel Simões

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