8/02/20

Ruth Gilmore: “Ter pessoas que se envolvam ativamente nas suas comunidades” [melhora a democracia]

A diretora do Centro Território, Cultura e Política e professora de Geografia Política da Universidade da Cidade de Nova York, Ruth Gilmore (RG), foi a oradora da última sessão plenária da conferência “Encarceramento e sociedade ” que se realizou de 29 a 31 de janeiro na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.

Especialista em abolicionismo e sistema carcerário americano, Ruth Guilmore apontou razões para o aumento da população prisional nos Estados Unidos da América. A distribuição desigual da riqueza e a luta pelos principais recursos leva a que “pessoas racializadas ou migrantes, ou pessoas pobres, estejam onde elas estiverem, qualquer que seja a sua raça ou a sua etnicidade, de serem o problema e para o qual a solução é a prisão”, disse.

Porque está a crescer a população prisional nos Estados Unidos e no resto do mundo?

O número crescente de pessoas presas nos Estados Unidos e no resto do mundo está diretamente relacionado com o facto de um pequeno grupo de pessoas, que são bilionárias, controlarem a economia inteira do planeta. É por isso. Mas a forma como, em vários países, é entendido e organizado é através da luta por recursos. Em vez de se juntarem, em comunidade, para tirarem dos ricos e darem a todas as pessoas, ou lutarem sobre onde devem ser localizadas as indústrias e decidirem como organizar a indústria de forma a que toda a gente possa beneficiar dela. É por isso.

Quer dizer, nós vemos pessoas presas em países ricos. Eu mostrei, no slide que mostra os países da nato, Portugal é um dos últimos países ricos mas a desigualdade é tão grande neste país que o encarceramento é elevado. Os Estados Unidos, o país mais rico, tem o encarceramento mais elevado. Então isto não é só uma questão de países ricos e países pobres, mas sim qual é a distribuição e eu penso que isto é o cerne do problema. Agora, como é que isso se explica. Explica-se através de todo o tipo de fatores ideológicos que acusam pessoas racializadas ou migrantes, ou pessoas pobres, estejam onde elas estiverem, qualquer que seja a sua raça ou a sua etnicidade, de serem o problema e para o qual a solução é a prisão. Então esta é a principal razão.

E há a razão secundária, que está relacionada. A razão secundária é que na luta por recursos, nos governos internos, vamos ver, do Estado de Portugal ou do Reino Unido, ou do Estado da Califórnia ou de Nova Iorque, ou mesmo cidades, existem várias agências, educativas, policiais, de saúde, entre outras, enquanto os seus recursos são esgotados, porque aqueles que são os ricos tiram tudo e eles não pagam impostos. Eles tiram todo o lucro, eles tiram tudo. E enquanto os recursos das agências governamentais se esgotam, existe competição entre agências. Deu-se o caso, como eu expliquei, e espero que tenha respondido à questão da Diana Adringa, que a Polícia, o sistema judiciário, mas particularmente a polícia, foi extremamente bem organizada e preparada para lutar por recursos. E refiro-me mesmo a financiamento, para emprego e salários, em muitos lugares, e o que eles fazem é, eles dizem – “toda a gente está preocupada e nós compreendemos, toda a gente está preocupada e nós estamos aqui para vos manter seguros, então, deem-nos, como no Reino Unido, deem-nos mais 25 mil polícias e tudo vai ficar bem depois do Brexit, deem-nos mais 25 mil polícias e tudo vai ficar bem ” – mesmo sabendo que a pobreza nas cidades desindustrializadas nesse país está cada vez pior e pior. Então, eu escrevi um livro inteiro sobre isto e aqui estão 5 minutos dele, eu espero que seja bom.

A população na prisão é uma questão racial e de pobreza?

Então, há todo o tipo de pessoas na prisão e como eu estava a dizer, em parte na resposta à tua pergunta anterior, uma das explicações que as forças dominantes dão para justificar a prisão é – “essas pessoas portam-se mal” e como são essas pessoas, entre aspas, identificadas ou como imigrantes, ou migrantes ou, de alguma forma desajustadas, de línguas diferentes, diferentes raças, diferentes cores, pode ser qualquer uma ou todas estas coisas e estas qualidades externas são usadas, ao longo do tempo, para tornar estas pessoas alvos uma e outra vez da aplicação de leis, que podem ser leis, podemos dizer, que toda a gente transgride, toda a gente transgride. Mas as pessoas que são presas são as que a polícia vê. Não são as pessoas que eles não vêem.

RG: E, onde é que eles vão? Vão à Lapa ou vão à Cova da Moura…

Isabel Simões: A geografia das prisões na cidade, na Cova da Moura, também se encontra em Coimbra, em alguns bairros.

RG: Mas sabem uma coisa – e não é algo sem importância –, nos Estados Unidos, agora, tem havido uma redução em algumas prisões, mas o número total continua elevado e a crescer, e o aumento é num tipo prisão específico – nos Estados Unidos chama-se ‘jail’ [são cadeias regionais ou prisões locais- ver nota] – e as pessoas que vão para a ‘jails’ são mulheres brancas. Mulheres pobres brancas. São elas que estão a ir para as ‘jails’. E isto é algo muito invisível, porque elas são de zonas rurais, não são das cidades, neste momento, não estão organizadas. Mas nós estamos a tentar organizar. E isto é também uma questão importante. Então, a ausência das pessoas que têm sofrido mais nos últimos quarenta anos de criminalização, que teve um forte cunho racista – apesar de, mais uma vez, nos Estados Unidos muitas pessoas brancas vão para a prisão – mas em termos de proporção são mais pessoas negras, mas muitas pessoas brancas. Muitas! Mas agora, um pouco nos bastidores, são as mulheres brancas. Vamos ver o que vai acontecer! Vamos ver o que vai acontecer.

O que é preciso modificar na democracia para transformar o número crescente de pessoas presas?

Bem… algumas coisas. Aqui nem sei acerca de Portugal. Podem as pessoas presas em Portugal votar?

Vera Silva: Sim, mas apenas há alguns anos.

RG: É muito recente?

Vera Silva: Sim.

RG: É claro que, mesmo Portugal tendo, relativamente falando, elevadas taxas de encarceramento, não são assim tantas pessoas. O que significa que, mesmo que todas as pessoas votassem no mesmo sentido, provavelmente não alteraria o resultado das eleições. O que não é democracia, mas faz parte do processo participativo.

Eu penso que as pessoas têm…todas estas coisas que estava a falar durante a minha apresentação. As pessoas têm que ver uma forma diferente de compreender o que sentem, de qualquer forma, se sentem medo, do que é que realmente têm medo? Se elas têm medo de… Vou dizer do que é que eu tenho medo. Tenho quase setenta anos, tenho trabalhado toda a minha vida, desde os dezasseis anos. Não me posso reformar porque não tenho uma pensão. Eu tenho medo de ser uma mulher idosa/velha?, sem filhos – eu não tenho filhos – e não existe ninguém para tomar conta de nós nos Estados Unidos. Não há nada! Este é o meu medo. Agora, se eu não fosse o que sou, com a consciência que desenvolvi a lutar ao longo do tempo, eu poderia pensar “sou uma mulher idosa, tenho medo desses rapazes que andam aí no bairro, que me assustam, chamem a polícia!”. É o mesmo medo, mas eu iria estar a projetar esse medo noutra causa. E penso que existe muito disto.

Então, ter pessoas que se envolvam ativamente nas suas comunidades, através do tipo de trabalho que, por exemplo, fazem na INCITE! – Women of Color Against Violence –, trabalho comunitário, esse tipo de trabalho é essencial porque as pessoas, ao fazerem esse trabalho, até podem chegar relutantes, mas depois podem começar a entender a democracia como algo denso e rico, e não apenas como ir votar de vez em quando. Isto porque não penso que a democracia seja isso.

Da comissão organizadora do seminário fizeram parte os investigadores Michelle Sales e Sérgio Dias Branco do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX ad UC, Caterina Cucinotta e Érica Faleiro Rodrigues do Instituto de História Contemporânea da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade de Lisboa e Júlia Garraio e Diana Andringa do Centro de Estudos Sociais da UC.

Nota: Em Portugal apenas existiu um conceito de prisão parecido no Estado Novo, em que se distinguiam as cadeias regionais das penitenciárias agora não se distingue, são todas prisões de baixa, média ou alta gestão de complexidade. Nos Estados Unidos da América as ‘jail’ são prisões que ficam em localidades, e servem para prender maioritariamente pessoas em prisão preventiva, ou imediatamente depois de serem condenadas.

Isabel Simões, Vera Silva e Micaela Silva

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