9/12/19

Coesão fala em amadurecer a regionalização para “acautelar receios” dos portugueses

A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, justificou a necessidade de ponderar e amadurecer o processo de regionalização com uma divisão que acredita existir entre os cidadãos portugueses sobre o tema.

Em declarações captadas pela Agência Lusa na sexta-feira, a ministra segiu a cautela do governo sobre o tema ao afirmar que “a regionalização é um processo coletivo e que deve ser agregador dos portugueses”.


Na opinião de Ana Abrnhosa o processo de descentralização em curso tem vantagens. Desconcentrar o estado nas regiões e racionar as regiões com o aumento de competencias das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) vai permitir, segundo a ministra, “passar para a regionalização acautelando os receios que muitas pessoas ainda têm”.


Nas declarações a ministra disse ainda “que é legitimo, para quem tem funções autárquicas e sente no dia a dia o peso da centralidade, em reclamar a regionalização” e afirmou-se ela própria como uma defensora da regionalização.


Enquanto o governo dá sinais de não querer falar da regionalização, apesar das declarações de autarcas e conclusões de comissões especials, na assembleia há quem não queira deixar o assunto cair no esquecimento. O líder parlamentar do Partido Comunista Português revelou no mesmo dia, durante o encerramento das jornadas parlamentares em Évora, que o partido vai entregar no parlamento um projeto de resolução que calendariza o processo de criação das regiões administrativas até 2021. O projeto de resolução prevê a consulta das assembleias municipais até ao final do primeiro semestre de 2020 sobre dois mapas possíveis de regiões: o que foi submetido a referendo em 1998 e o que corresponde às cinco regiões-plano, coincidentes com as atuais CCDR. Segundo o documento, as assembleias municipais terão de se pronunciar até final de 2020, seguindo-se a aprovação da Lei de Criação das Regiões Administrativas, no primeiro semestre de 2021, e a realização do referendo, no segundo trimestre do mesmo ano. A eleição dos órgãos das regiões administrativas seria então efetuada ao mesmo tempo das eleições autárquicas de 2021.

André Jerónimo com Lusa

5
16
47
0
GMT
GMT
+0000
2020-04-03T16:47:35+00:00
Fri, 03 Apr 2020 16:47:35 +0000