2/12/19

Licínio Lopes: “Sou mais apologista da descentralização do que da regionalização”

O Alvorada de hoje (2) contou com o comentário à atualidade do professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), Licínio Lopes.

O impasse envolvendo o empreendimento Jardins do Mondego, conjunto de obras localizadas próximo ao Parque Verde de Coimbra, está prestes e ter um desfecho positivo. O projeto que se encontra paralisado desde 2007 foi alvo da última reunião do executivo da CMC. Os vereadores decidiram por emitir um parecer favorável a conclusão da obra num prazo de três anos. Para Licínio Lopes a obra do Jardins do Mondego é um bom exemplo de mau planeamento urbanístico. O professor da FDUC classificou todo o processo como “descuidado”.

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado enunciou os objetivos para o processo da regionalização. Para o presidente da Câmara de Coimbra é necessário efetuar um trabalho político “agregador” e sem “precipitar etapas”. Machado frisou a importância para o consenso, para desbloquear “tão breve quanto possível” a regionalização. O professor de Direito Administrativo admitiu ser mais apologista da descentralização do que da regionalização. Na opinião de Licínio Lopes já existem ferramentas do ponto de vista organizatório nas atuais Comunidades Intermunicipais, para resolver muitas das matérias que estarão na alçadas das futuras regiões.

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, enviou uma carta a Greta Thunberg a agradecer o trabalho da jovem ativista na luta contra as alterações climáticas. Greta, que chega a Lisboa na manhã de terça-feira, vai participar nos dias 2 a 13 de dezembro na cimeira sobre as Alterações Climáticas (COP25), que se realiza em Madrid. Na perspetiva de Licínio Lopes, Portugal tem tido uma afirmação pioneira e ambiciosa no contexto ambiental europeu.

A nova presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, iniciou o seu mandato no dia em que se comemora o décimo aniversário da entrada em vigor do Tratado de Lisboa. Licínio Lopes elogiou o primeiro discurso de Ursula von der Leyen como presidente da Comissão Europeia. Para o docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, a nova comissão europeia tem dois desafios: Reforçar o projeto Europeu dez anos depois do Tratado de Lisboa e afirmar definitivamente uma bandeira para a Europa.

Tomás Cunha

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