24/11/19

Ministra da Cultura visita Anozero’19 e deixa mensagem agridoce ao setor

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, não pretende colocar em causa o modelo de apoio às Artes, mas admitiu a necessidade de “afinamentos” a “curto e médio prazo”. Graça Fonseca recusou pronunciar-se sobre casos concretos, por estar em fase de discussão do Orçamento do Estado (OE), ainda assim deu exemplos dos “afinamentos”. “Perceber o calendário dos concursos”, em diálogo com a estrutura que se candidata, foi uma das necessidades apontadas. A razão de a Anozero se realizar no inverno, em vez de na primavera, tem a ver com o calendário dos concursos da Direção-Geral das Artes (DGArtes). A ministra falou à comunicação social, ontem, à margem da visita à Bienal de Arte Contemporânea de Coimbra.

Concursos Sustentados Bienais 2020/2021
Fonte: DGArtes

“No apoio às artes as regiões que mais crescem são o Norte e Centro” destacou Graça Fonseca. Quanto à diminuição de verbas atribuídas a entidades do Alentejo nos Concursos Sustentados Bienais em 2019, a ministra esclareceu que “é uma questão muito específica dos tais afinamentos” que o governo pode vir a introduzir.

Vão ser apoiadas 102 estruturas em 177, que o júri considerou elegíveis. Ficam de fora 75 estruturas elegíveis ou seja 42,37 por cento das elegíveis não recebem apoios da DGArtes. A ministra não se comprometeu com o aumento de verbas para resolver a questão preferindo realçar as 33 novas entidades que vão receber apoio pela primeira vez. Destas, 23 não têm historial de apoio às Artes. Razões, que no entender da ministra, colocam novos desafios.

A Plataforma Cultura em Luta publicou em 31 de outubro um comunicado no sítio da Internet em que alerta para, entre outros aspetos, “estruturas elegíveis” terem sido excluídas do sistema de apoios e terem visto “reduzir-se ou extinguir-se” um conjunto de estruturas apoiadas, no “Alentejo, Trás-os-Montes e regiões periféricas das áreas metropolitanas”.





Gráfico assinala em percentagem a distribuição de apoios por região
Fonte: DGArtes

À comunicação social a ministra da Cultura começou por destacar alguns números dos resultados do Concurso de Apoio Sustentado Bianual da DGArtes. Valor global atribuído, 18.7 milhões de euros, que representam um aumento de 17 por cento face ao concurso anterior realizado em 2018, um apoio médio de cerca de 183 mil euros por entidade.

A estes 18.7 milhões de euros do apoio bianual juntam-se 50 milhões do concurso quadrienal, “no global estamos a falar de cerca de 68,7 milhões de euros de apoio às Artes”, disse Graça Fonseca.

O apoio de 500 mil euros por parte da DGArtes à Anozero’ 19 – Bienal de Arte Contemporânea de Coimbra enquadra-se no apoio quadrienal. A ministra realçou o trabalho desenvolvido pelo Círculo de Artes Plásticas de Coimbra (CAPC), “uma estrutura que conseguiu reinventar-se” ao longo das seis décadas de vida.

A Anozero “contaminou” o território da cidade, ocupando edifícios históricos, alguns fechados há anos, abrindo-os ainda que de forma temporária à cidade, caso de Santa-Clara-a-Nova que a ministra visitou. No entendimento de Graça Fonseca, isso significa “concretizar um dos potenciais importantes das Artes”.

A parceria entre a DGArtes, a Universidade de Coimbra (UC) e a Câmara Municipal de Coimbra (CMC) “é a melhor forma de garantir que o acesso à cultura está descentralizado e mais próximo das populações”, disse a ministra.

Sobre a possibilidade de outra estrutura da cidade, o Convento São Francisco receber uma grande exposição ou mesmo uma coleção de Arte nacional a ministra preferiu remeter a resposta para o presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Manuel Machado. O autarca prometeu dar notícias sobre o assunto “em breve”.

Na visita da ministra e secretária de Estado da Cultura marcaram presença os vice-reitores da UC, Alfredo Dias e Delfim Leão, o docente da UC, António Pedro Pita, elemento do grupo de trabalho da candidatura de Coimbra a Capital Europeia da Cultura 2027, o presidente do CAPC, Carlos Antunes, o curador da Anozero, Agnaldo Farias e os vereadores da CMC, Carina Gomes e Carlos Cidade. O diretor da DGArtes, Américo Rodrigues, também acompanhou a visita.

Isabel Simões

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