18/11/19

Comissão Europeia coloca ambiente e crise dos refugiados no centro das preocupações da Europa

Fotografia: Jornal Universitário- A Cabra

A aula aberta organizada no âmbito da cadeira História Contemporânea contou com a presença de Sofia Colares Alves, representante da Comissão Europeia (CE) em Portugal e do seu homólogo espanhol, Francisco Fonseca Morillo. A sessão aberta a todos os estudantes teve lugar no Anfiteatro I da Faculdade de Letras de Coimbra.

“O Futuro da Europa e as Prioridades da União Europeia para 2019-2024” foi o mote para a apresentação detalhada das seis propostas avançadas pela nova Presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen pelos dois representantes presentes na sessão.

A primeira mulher a presidir este cargo foi eleita e iniciou as suas funções, recentemente, mas não perdeu tempo ao apresentar seis propostas para o futuro da Europa, espelhando as principais preocupações dos cidadãos europeus.

As alterações climáticas são uma realidade e uma preocupação para as gerações mais novas. Nos últimos meses, diversas manifestações, organizadas por jovens estudantes, reivindicaram mudanças nas políticas ambientais. Em resposta à necessidade urgente de alterar comportamentos de modo a não comprometer o futuro do planeta surge um dos objetivos da nova Comissão Europeia: tornar a Europa no primeiro país neutro do planeta.

A representante da CE, Sofia Colares Alves, em entrevista à Rádio Universidade de Coimbra após a aula aberta, salienta as políticas ambientais já vigentes na Comunidade Europeia no controlo das emissões de carbono, na gestão da qualidade da água e do ar e explica um pouco mais sobre o “pacto ecológico” delineado para os países-membros da União Europeia (EU) para alcançar os objetivos estabelecidos no combate às alterações climáticas, proteção da biodiversidade florestal e marítima e assegurar qualidade de vida aos cidadãos europeus.

“Reduzir a emissão de carbono” e a “reciclagem a 100% dos plásticos” em território europeu foram algumas medidas avançadas pelos dois representantes no decorrer da aula aberta. O fim das empresas e indústrias mais poluentes, como, por exemplo, a indústria do carvão, deverá ser uma realidade para os próximos anos com a sua substituição para energias menos poluentes e renováveis. Ursula Von der Leyen avança agora com a proposta de um “fundo financeiro para uma transição justa”, que ainda está a ser desenhado e posteriormente vai ser apresentado aos países-membros, tem como objetivo possibilitar a transição para opções menos poluentes e para a qualificação das pessoas em regiões da Europa em que há uma maior dependência, ao nível da empregabilidade e da economia, de indústrias muito poluentes, como explica Sofia Colares.

Ao nível da economia da União Europeia, a presidente da Comissão Europeia pretende uma equidade social e uma prosperidade para as empresas. Para isso, propõe uma discussão com os Estados-membros com o intuito que todo o cidadão da UE tenha direito a um salário mínimo e justo e que a desigualdade remuneratória entre mulheres e homens (os homens recebem cerca de 16% a mais do que as mulheres) deixe de ser uma realidade. Sofia Colares fala sobre a necessidade de se estabelecer um salário mínimo, adequado ao contexto socioeconómico de cada país.

Desde 2015, a União Europeia enfrenta uma mais maiores crises humanitárias com o fluxo de milhares de refugiados de países como a Síria, Afeganistão ou da Turquia que atravessam o mar Mediterrâneo em condições extremas para fugir da pobreza extrema, consequência da guerra em busca de asilo em países europeus.

Até agora, não há uma resposta definitiva por parte da União Europeia devido à limitação de medidas políticas e programas para as migrações em massa. Com isso, a responsabilidade de acolher e examinar os milhares de pedidos de asilo fica ao encargo de países como a Itália, Grécia e Espanha que têm as suas fronteiras marítimas como porta de entrada das rotas migratórias, como explica Sofia Colares.

Salienta ainda as dificuldades da Grécia, alvo de uma grande pressão migratória desde 2015, com milhares de refugiados retidos em campos junto às fronteiras devido à falta de infraestruturas e de recursos para responder, em tempo útil, aos milhares de pedidos de asilo.

A proposta da Comissão Europeia apela à solidariedade e colaboração de todos os países-membros para a transferência de pedidos de asilo e na ajuda humanitária.

Foi aprovado mais recentemente um reforço de 10 mil operadores militares e policiais para proteger as fronteiras terrestres e marítimas e para a gestão dos fluxos de refugiados.

Outra medida avançada pelo Conselho Europeu era a divisão proporcional, por quotas, dos milhares de refugiados, o que acabou por ser negado por vários países europeus. O novo executivo tem agora a responsabilidade de delinear um “sistema” que equilibre o fluxo de migração entre os países que os acolhem e aqueles que estão dispostos a facultar recursos.

Segundo Sofia Colares, a União Europeia deve ter uma “visão mais estratégica” na proteção das fronteiras e gerir com os países de origem dos refugiados de forma a criar condições benéficas para que os refugiados não tenham necessidade de sair do seu país.

Segundo dados mais recentes, o número de chegadas à UE em setembro de 2019 são cerca de 90% inferiores aos valores registados a setembro de 2015. Sofia Colares explica que missões através do Frontex, de forma indireta tem diminuído o tráfego de pessoas pelas fronteiras europeias. É o caso da Missão Sophia: com o objetivo de combater o tráfico ilegal de armas provenientes da Líbia, conseguiu travar também o tráfico humano de organizações criminosas.

A Comissão Europeia aprovou, no início do mês de novembro, o projeto “RescUE” no domínio da proteção civil ao nível do reforço de cooperação, entreajuda e mobilização de meios aos países-membros alvo de algum tipo de catástrofe natural. Em entrevista à RUC, Sofia Colares explicou como vai funcionar o mecanismo de proteção civil entre os países da União europeia.

A nova Comissão Europeia, liderado por Ursula Von der Leyen, inicia funções a 1 de dezembro, com um mês de atraso, devido à necessidade de aprovação de todo o executivo no Parlamento Europeu.

A aula aberta realizada no anfiteatro I da Faculdade de Letras teve como objetivo a apresentação das seis propostas da nova presidente da CE, são elas: o pacto ecológico; a economia ao serviço das pessoas; uma europa preparada para a era digital; proteger o modo de vida europeu; uma europa mais forte no mundo e um novo impulso para a democracia europeia.

A Comissão Europeia vai estar em Madrid na conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) que se realiza de 2 a 13 de dezembro.

A entrevista completa a Sofia Colares Alves, representante da Comissão Europeia pode ser ouvida na íntegra aqui.

Inês Morais e Isabel Simões

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