16/09/19

Legislativas’ 19: Livre debateu sistema político e inaugurou sede em Coimbra

Na última quinta-feira, dia 12 de setembro, o foyer do Teatro Académico de Gil Vicente (TAGV) acolheu o debate “Como Democratizar o Sistema Político-Partidário?”

A pré-campanha do Livre na cidade, na semana que passou, foi ainda marcada pela inauguração da sede na Rua Eduardo Coelho, no dia 11 de setembro. O número 64 da rua que Coimbra conhece como Rua dos Sapateiros engalanou-se com papoilas vermelhas, símbolo do partido, para receber a cabeça-de-lista pelo círculo eleitoral de Lisboa, Joacine Katar Moreira.

O número um da lista candidata pelo círculo eleitoral de Coimbra, Rui Mamede, falou com a Rádio Universidade de Coimbra sobre a forma como os cidadãos do distrito estão a acolher a “mensagem ecologista” do LIVRE. Apesar de se notar um certo “distanciamento da política” por parte das pessoas, há “abertura para ouvir novas propostas”, revelou.


No sábado, dia 7 de setembro, o LIVRE esteve em Coimbra na Feira Sem Regras em Santa Clara, marcou ainda presença na Figueira da Foz onde realizou um périplo pelo centro e pela marginal. Na quarta-feira, dia 11, durante a manhã a caravana do LIVRE esteve na feira de Porto Mar em Mira.

O cabeça-de-lista deu nota à RUC das preocupações de um movimento de cidadãos de Murtinheira, Quiaios e Figueira da Foz que se insurge contra o que considera ser a violação do direito público de passagem no Cabo Mondego, uma vez que o acesso sul à Praia da Murtinheira se encontra bloqueado.


A passagem sul para a Praia da Murtinheira foi encerrada. Segundo notícia do Diário de Coimbra, por a pedreira do Cabo Mondego, ter sido identificada como uma “pedreira que comporta situações críticas para pessoas e bens”. Rui Mamede teme que a falta de esclarecimento por parte das entidades locais sobre como vai ser resolvida a questão, tenha uma “agenda escondida”.

Para o debate no TAGV o LIVRE convidou a investigadora em Ciência Política e Relações Internacionais, Liliana Reis, o fundador do LIVRE, o historiador e ex-deputado europeu, Rui Tavares e o ex-dirigente do CDS, o advogado, José Ribeiro e Castro.

Os convidados começaram por responder à pergunta do moderador, Rui Mamede, sobre “o que está mal e porque falha a nossa democracia”.

O advogado classificou o sistema português como “um sistema oligárquico”, uma “Democracia de partidos” em que os candidatos a deputados são escolhidos pelos partidos e o seu lugar na lista a maioria das vezes depende dos “chefes”. Para o advogado a escolha favorece “a captura do sistema político” e provoca nos cidadãos o sentimento “de que não tocam na bola”.


Ribeiro e Castro lembrou que a revisão da Constituição de 1997 criou a possibilidade de criação de círculos uninominais.

No início de 2018, a Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (SEDES) e a Associação Por uma Democracia de Qualidade) APDQ entregaram ao Presidente da República uma proposta de reforma do sistema eleitoral português nesse sentido (ver notícia do jornal Público).

O ex-dirigente do CDS referiu que a existirem metade dos deputados eleitos de forma direta pelos eleitores mudaria “tudo” e adiantou razões para que aconteça.


A investigadora Lilliana Reis, recordou que a Democracia portuguesa “é muito jovem” em comparação com a que existe noutros países da Europa. Depois de Abril de 1974 enquanto a Descolonização foi conseguida de “forma atabalhoada”, a Democracia foi concretizada ao longo das várias revisões constitucionais mas o Desenvolvimento do país só começou em 1986, com a entrada na União Europeia, esclareceu. Os dois últimos D´s têm muitas “nuances que devem ser transportadas para o espaço público, alegou.


A investigadora concordou com Ribeiro e Castro sobre a necessidade de alterar o sistema político baseado em escolhas meramente partidárias, como forma de combater o desinteresse dos cidadãos em participar na Democracia. Chamou ainda a atenção para o que se passa nos círculos eleitorais mais pequenos em que os pequenos partidos não conseguem eleger nenhum deputado porque os eleitores pensam “que não vale a pena”.

Na opinião de Rui Tavares, quando colocamos o voto em urna, “não estamos a fazer escolhas, em grande medida” mas a validá-las. Às razões de Ribeiro e Castro para o desinteresse dos cidadãos pela política, acrescentou a maneira como alguns comentadores e jornalistas olham para a campanha eleitoral.

Segundo o historiador, alguma comunicação social olha para as eleições com uma narrativa de pergunta com resposta de sim ou não, em vez de escrutinar medidas programáticas. Sobre as próximas Eleições Legislativas o que questionam é se o Partido Socialista e António Costa vão ter ou não uma maioria absoluta. A resposta esgota-se no dia 6 de outubro, dia de eleições, a partir do fecho das urnas, esclareceu.


“Quando se fala em despovoamento do interior” também estamos a falar de “desigualdade” na representação do território, mencionou o ex-deputado europeu. Embora discorde de círculos uninominais, acredita que eleger os candidatos em primárias abertas, como fez o LIVRE pode ajudar a boas escolhas.


Durante o debate foram várias as perguntas colocadas pelo público. Sobre os recursos necessários para uma campanha num sistema com círculos uninominais, se existe “cartelização” das decisões por parte dos partidos com assento no Parlamento, são apenas dois exemplos.

Para Liliana Reis, para além do controlo exercido pelo sistema partidário do espaço público e mediático, as instituições públicas estão também elas controladas pelos maiores partidos o que no seu entendimento “é dramático” para a “liberdade de associação”.

Joacine Katar Moreira esteve em entrevista na Rádio Universidade de Coimbra. Depois de editada será publicada antes do final da pré-campanha.

Isabel Simões

6
1
28
0
GMT
GMT
+0000
2019-11-16T01:28:10+00:00
Sat, 16 Nov 2019 01:28:10 +0000