11/09/19

Ano Escolar inicia esta semana. CMC estendeu passe escolar gratuito a crianças em jardins-de-infância da rede solidária

O número de alunos no concelho de Coimbra que estão matriculados, do pré-escolar ao secundário, está na casa dos 15.000. Em relação ao ano passado verifica-se a manutenção dos números e uma estabilização da população escolar.
O vereador da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) para as áreas da Educação, Ação Social e Família, Jorge Alves, considerou positiva a estabilidade de um número que ainda é provisório.


Jorge Alves falou à Rádio Universidade de Coimbra no final da reunião do executivo de segunda-feira, dia 9 de setembro. No mesmo momento descreveu em traços gerais o modelo que a CMC tem planeado para poder assegurar a confeção das refeições escolares, uma vez descentralizadas do Estado Central as competências na área da educação. Um modelo que só entra em funcionamento no ano letivo 2020/2021 e que Jorge Alves descreve como sendo de proximidade.


O vereador afirmou ainda que o ano escolar está a arrancar com normalidade no concelho. Uma normalidade da qual faz parte deixar tudo para a última de muitos encarregados de educação.


Na área a Ação Social Escolar o vereador esclareceu que o passe escolar é gratuito para os alunos do ensino público até ao 12 ano. Gratuitas são também as refeições escolares do primeiro ciclo, aos alunos do ensino básico a CMC oferece ainda os cadernos de exercícios. Este ano letivo o passe de transporte das crianças que frequentam IPSS com jardins-de-infância da rede solidária também vai ser gratuito, revelou.


Durante a sessão foram colocadas por Madalena Abreu do Partido Social Democrata várias preocupações de pais das crianças da Escola Básica 1 de Casconha. Por força de a escola estar indisponível as crianças vão novamente frequentar as instalações do Colégio da Imaculada Conceição (CAIC) em Cernache. A CMC tem um protocolo de cooperação com a Província Portuguesa da Companhia de Jesus para a disponibilização de instalações do CAIC de forma a garantir o funcionamento da Escola Básica de Casconha.

Segundo a vereadora o ATL ainda não estava a funcionar em 1 de setembro e os pais mostraram preocupação em saber quem vai acompanhar a refeição das crianças. Jorge Alves esclareceu à RUC estar “tranquilo” e que o funcionamento no CAIC está assegurado. Quanto ao ATL o vereador esclareceu que o ATL não é da responsabilidade direta da CMC mas que a autarquia tem colaborado e que o assunto está a ser resolvido com a instituição responsável.


As medidas de apoio representam um investimento da autarquia superior a 6 milhões de euros no âmbito do Programa Municipal de Ação Social Escolar para o ano letivo de 2019/2020, aprovado no passado mês de maio.

Uma verba que se prevê distribuir 3,1 milhões euros para refeições (almoços e lanches), 130 mil euros para cadernos de exercícios, 20 mil euros para material escolar de desgaste, 94 mil euros para apoio às atividades de complemento curricular, 100 mil euros para material didático e equipamento técnico e pedagógico, 20.500 euros para apoio de comunicação de voz e dados e 2,8 milhões de euros para transporte escolar.

Jorge Alves mencionou durante a sessão do executivo que o material informático vai estar nas escolas até ao final do mês de stembro. Informou também a vereação de que o Ministério da Educação reconheceu o Instituto Educativo de Souselas como de interesse para ministrar cursos de índole profissional.
As aulas dos mais novos iniciam esta semana entre quinta e sexta-feira, com atividades de receção. As aulas a sério começam na próxima segunda-feira dia 16.

André Jerónimo e Isabel Simões

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