23/08/19

Rita Alcaire: [sobre despacho de identidade de género] “Polémica absolutamente lamentável”

O Alvorada de hoje (23) contou com comentário à atualidade por parte da antropóloga e documentarista Rita Alcaire.

O Canil Municipal de Coimbra está a realizar uma campanha destinada a estimular a adoção dos animais abandonados que têm sido recolhidos. A campanha contou com a participação de um fotógrafo profissional que fotografou alguns dos cães e gatos disponíveis para adoção no canil. A campanha inclui ainda um alargamento do horário do canil, para que as pessoas possam visitar o espaço e conhecer os seus possíveis novos melhores amigos.

Rita Alcaire deu os parabéns ao Canil Municipal pela campanha, que descreveu como “deliciosa”, e elogiou o trabalho do fotógrafo João Azevedo, responsável pelas fotografias. A comentadora destacou a importância da adoção ser feita com responsabilidade e deu o seu exemplo.

O governo publicou um despacho sobre a aplicação da lei da identidade do género (aprovada no ano passado) nas escolas, no que respeita ao acesso a casas de banho e balneários. O despacho estipula que as escolas “devem garantir que a criança ou jovem, no exercício dos seus direitos, aceda às casas de banho e balneários, tendo sempre em consideração a sua vontade expressa e assegurando a sua intimidade e singularidade”. O despacho mereceu críticas de PSD (Rui Rio falou em “insensatez” e “leviandade”) e CDS-PP (consideraram-no “desrespeitador e irresponsável”).

Rita Alcaire, investigadora e ativista em questões de género, considerou a polémica “absolutamente lamentável”. Para a comentadora, existe uma compreensão errada do que está em causa, que é a prevenção do bullying, violência e transfobia nas escolas. A ativista destaca que o despacho e a lei que o origina são um bom exemplo de processo legislativo.

A duas irmãs de dez anos que foram resgatadas pela PSP da Amadora de uma situação de violência doméstica e maus tratos estavam sinalizadas desde 2013 pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ). Rita Alcaire compreende que possa ser difícil chegar a todas as situações, mas afirma que este caso revela uma “cadeia de incompetência”. A comentadora considera o caso “assustador”.

A autarquia de Santa Comba Dão anunciou a abertura breve de um museu sobre o falecido ditador António Oliveira Salazar. A notícia levantou críticas várias e há já abaixo-assinados contra a abertura do espaço. Rita Alcaire manifesta dificuldade em ter uma opinião segura sobre o que se pretende fazer pois não foram divulgados os responsáveis nem o projeto pedagógico que será implementado. A antropóloga teme que se crie um lugar de “homenagem e peregrinação” sem uma perspetiva crítica.

A floresta amazónica está a arder. A comunidade internacional responsabiliza as políticas do governo de Jair Bolsonaro. O partido da ex-candidata presidencial Marina Silva quer o impeachment do ministro do Ambiente. Rita Alcaire recorda que estes incêndios e o desmatamento da Amazónia já acontecem há décadas. Para a comentadora, o presidente brasileiro revela pouca preocupação com o ambiente.

O comentário pode ser ouvido na íntegra aqui.

António Calheiros

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