31/07/19

Provedora de Justiça aborda os Direitos Humanos na Escola de Verão da ELSA – Coimbra


Fotografia: ELSA COIMBRA

A delegação da European Law Students’ Association (ELSA) de Coimbra organizou mais uma edição da Summer Law School. A escola de verão decorreu entre os dias 21 e 28 de julho. O evento, destinado a 50 estudantes de direito de vários países europeus, teve como objetivo abordar a temática dos direitos humanos.

Para último dia de programa académico, as atenções estavam viradas para a presença da Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral.

Jurista, professora catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Maria Lúcia Amaral tornou-se em 2017 a primeira provedora da história de Portugal.

Curso contou com cerca de 40 participantes de 14 países diferentes. A coordenação científica ficou a cargo da Professora Dra. Suzana Tavares da Silva da FDUC

A antiga juíza do Tribunal Constitucional esteve à conversa com a Rádio Universidade de Coimbra. Na opinião da atual provedora da justiça os Direitos Humanos estão a viver o maior desafio desde o final da Segunda Grande Guerra. O fim da Guerra Fria e as pretensões das lideranças chinesas são um desafio à universalidade dos direitos humanos na opinião de Maria Lúcia Amaral.

“Aquilo que estrutura a mentalidade das lideranças chinesas não é a Universalidade dos Direitos Humanos”


Maria Lúcia Amaral destacou ainda o papel da globalização na deterioração dos direitos humanos. Para a provedora de Justiça existe uma conjugação de fatores que ataca diretamente os direitos plasmados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada a 10 de dezembro de 1948 pela Organização das Nações Unidas (ONU).

A professora e provedora da justiça escolheu como tema: “We the people – Direito Constitucional e a soberania popular”. A frase “We the people” tem influenciado a maioria das constituições modernas, desde a sua consagração no preâmbulo da Constituição norte-americana no final do século XVIII. Maria Lúcia Amaral explicou aos microfones RUC a importância deste conceito.

As três primeiras palavras da Constituição Norte Americana “We The People”
(Nós, o Povo) – afirmam que o governo dos Estados Unidos existe para servir seus cidadãos.

A Summer School da ELSA Coimbra (SELS) teve lugar na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) e contou com a participação de cerca de 40 estudantes de 13 nacionalidades diferentes, desde Espanha até à Armênia, passando por Itália, Áustria, Bélgica, Suécia, Turquia, entre outros. Maria Lúcia Amaral elogiou a iniciativa da delegação da ELSA em Coimbra. A professora e jurista realçou a importância de aprender com diferentes pessoas e culturas.

Os dois presidentes da Comissão Organizadora da Escola de Verão da ELSA Coimbra 2019: José Miguel Fialho e Manuel Providência
Fotografia: ELSA COIMBRA


A SELS 2019 contou com nomes como Diogo Feio, Diogo Santana Lopes, Paulo Morais ou os professores da “casa”: João Loureiro, João Pinto Monteiro ou Luís Vale, entre outros. O curso de verão contou com a supervisão científica da Professora Suzana Tavares da Silva.

Tomás Cunha

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