10/06/19

Cidadãos assinam carta aberta sobre a Lei de Bases da Saúde

Um grupo de cidadãos publicou uma carta aberta a propósito da nova Lei de Bases da Saúde.

Uma das proponentes é Maria do Rosário Gama, que ontem apelou na sua página do Facebook à assinatura da carta aberta, escrita em conjunto com Joana Lopes. A ex-diretora da Escola Secundária Infanta Dª Maria sublinha que na Saúde tem que existir uma distinção clara entre público e privado. O objetivo da carta é apelar aos socialistas, bloquistas, comunistas e verdes “que se entendam na nova formulação da Lei de Bases da Saúde”, e que se deixe a questão das Parcerias Público-Privadas para a próxima legislatura.

Maria do Rosário Gama afirma ainda que a compra dos serviços privados é importante e útil, quando justificada. No entanto, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) não deve depender apenas dos capitais privados.

Maria do Rosário Gama considera que o SNS deve ser um serviço tendencialmente gratuito. Para Maria do Rosário Gama, o ponto mais importante na atual proposta da Lei de Bases da Saúde é relativa à redução das taxas moderadoras. Considera ainda importante que se discuta a questão das verbas de estado.

Em relação ao número de subscritores da carta aberta, a professora revela que apesar da iniciativa ter decorrido num curto espaço de tempo, o documento seguiu com 446 assinaturas.

A votação da nova formulação da Lei de Bases da Saúde está marcada para amanhã, terça-feira.

Inês Bernardes

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