21/05/19

Observatório de Saúde António Arnaut defende Serviço Nacional de Saúde Universal e de Qualidade

Segundo os promotores o Observatório de Saúde António Arnaut (OSAA) tem como objetivo recolher e analisar informação de saúde “na perspetiva do cidadão e da defesa dos seus direitos e garantias”. Dessa forma contam manter vivo o legado e a defesa intransigente de um Serviço Nacional de Saúde (SNS) universal e de qualidade, em que “esteja acautelado, o direito dos mais fracos”. Palavras do coordenador do OSAA, o médico Américo Figueiredo, hoje, dia 21, na conferência de imprensa que teve lugar no Convento São Francisco.

Américo Figueiredo revelou ainda que os subscritores pretendem acompanhar as políticas públicas de saúde, para além de promover e intervir nos debates que a sociedade promover sobre o tema. “A intervenção dos cidadãos” foi considerada de especial importância.

O presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Manuel Machado lembrou com saudade o amigo António Arnaut e enviou uma mensagem de apelo aos conimbricenses para que não desistam de lutar por um SNS público que honre a memória do seu fundador.

Presente na cerimónia, o neto do pai do Serviço Nacional de Saúde, António Miguel Arnaut, mostrou-se convicto de que a defesa do SNS é consensual na sociedade portuguesa, pese ainda não o ser, na Assembleia da República.

Os subscritores vão agora pedir audiências aos intervenientes na definição das políticas públicas da Saúde. A promulgação de uma Carta de Gestão Pública da Saúde faz também parte dos planos do observatório. A constituição de grupos de trabalho temáticos que proponham soluções ao poder político foi outra das linhas de ação apresentadas. Contam ainda ter em breve formas simples de comunicação com a sociedade portuguesa.

O governo aprovou no dia 13 de Dezembro, a proposta de Lei de novas Bases da Saúde. A Assembleia da República debateu a nova Lei de Bases da Saúde, aprovada em 13 de dezembro em Conselho de Ministros em janeiro. A proposta de Lei está agora a ser discutida na especialidade.

No dia 30 de maio vai ter lugar na Assembleia da República uma interpelação ao governo por parte do PSD sobre “Situação da Saúde em Portugal”. No dia seguinte o Grupo de Trabalho para a Nova Lei de Bases de Saúde da Comissão de Saúde do Parlamento continua a discussão das propostas de alteração ao documento aprovado pelo governo.

Em janeiro de 2018 no convento São Francisco em Coimbra foi apresentado o livro “Salvar o SNS – Uma nova Lei de Bases da Saúde para defender a Democracia”da autoria de António Arnaut e de João Semedo.

Isabel Simões

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