16/05/19

CMC abre pela primeira vez procedimento para Regulamento de Apoio ao Associativismo Juvenil

Fotografia: sítio da Internet da CMC

Executivo da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) aprovou Normas de Apoio às Associações Juvenis e abriu procedimento para elaboração do novo Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Juvenil (RMAAJ). A sessão decorreu na última segunda-feira, dia 13 de maio.

Carina Gomes, vereadora responsável pela área da juventude, explicou à RUC que à semelhança do que já aconteceu em 2018, enquanto não está concluído o RMAAJ, a distribuição de apoios se vai reger pelas regras aprovadas.

Com a legislação atual a realização do RMAAJ é “um procedimento moroso”, que a CMC calcula possa entrar em vigor em 2020, por incluir várias etapas, a que não vai faltar a consulta pública, antes da aprovação do documento final pela Câmara e Assembleia Municipal. Para além da morosidade do processo, Carina Gomes justifica as normas transitórias com o entendimento por parte da CMC de existir um período de adaptação por parte das associações.

Os destinatários do apoio financeiro são as associações juvenis legalmente constituídas, que se encontrem inscritas no Registo Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ), e que sejam membros do Conselho Municipal da Juventude de Coimbra (CMJC).

Carina Gomes realça a importância do órgão para o Município. O Conselho Municipal da Juventude analisou as normas antes de serem submetidas à aprovação do executivo. O mesmo vai acontecer antes da submissão do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Juvenil aos órgãos camarários, afirma a vereadora.

“Nós não queremos construir a cidade sozinhos”, proclama a vereadora da CMC, deixa também um apelo à participação aos estudantes da Universidade de Coimbra.

Em 2018 foram atribuídos nove mil euros distribuídos por sete associações que cumpriram os requisitos.

Na sessão do executivo da última segunda-feira, a vereadora do movimento Somos Coimbra (SC), Ana Bastos, sugeriu que das normas conste um montante máximo por candidatura e um número máximo de apoios a atribuir. Também o vereador do partido Social Democrata (PSD), Paulo Leitão, colocou algumas dúvidas em relação à eficácia das normas provisórias.
PSD e SC abstiveram-se na votação das normas de Apoio ao Associativismo Juvenil. Quanto ao procedimento de abertura do projeto de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Juvenil foi aprovado por unanimidade.

Em 2019 as candidaturas ao apoio são submetidas através de formulário em modelo próprio, a disponibilizar no sítio web do Município, onde vai constar também a lista de documentos a apresentar.

A documentação necessária, deve ser enviada entre 3 e 28 de junho de 2019, para o e-mail [email protected].

Isabel Simões

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