30/04/19

Precários do Ensino Superior protestam contra falta de regularização de vínculos

Bolseiros, investigadores e docentes do Ensino Superior protestaram hoje contra a precariedade da profissão, a falta de reconhecimento e a demora na atribuição de vínculos mais estáveis, em frente ao Ministério do Trabalho, em Lisboa.

Em causa está o Programa de Regularização dos Precários (PREVPAP), criado pelo Governo em 2017, para que os trabalhadores da Administração Central e do Setor Empresarial do Estado possam regularizar o seu vínculo laboral com o Estado e acabar com a precariedade.

O dirigente do sindicato da Função Pública do Sul das Regiões Autónomas, Joaquim Ribeiro, aponta problemas na realização deste programa.

Joaquim Ribeiro enumera as reivindicações dos protestantes.

O coordenador do sindicato dos professores da região centro e membro da comissão da FENPROF, Fernando Matos, faz uma avaliação negativa do Prevpap e admite que contribui para aumentar a precariedade no setor.

Fernando Matos explica que a visão do ministro Manuel Heitor para a aplicação do Prevpap leva a que a taxa de aprovação dos requerimentos apresentados pelos trabalhadores precários para regularização do seu vínculo contratual seja “extremamente baixa”.

A deputada do PCP, Ana Mesquita, que também esteve presente na manifestação, critica a falta de resposta ou respostas negativas dadas pelo Governo aos trabalhadores que apresentaram o seu requerimento.

Ana Mesquita apela que o Governo regularize os vínculos de trabalho destes funcionários e que o Prevpap tem de ser melhor aproveitado.

A deputada sublinha que o Ensino Superior, o sistema científico e tecnológico, precisam destes trabalhadores integrados e com contratos de trabalho, pois asseguram “tarefas fundamentais para o Estado”.

Sara Santos Pinto

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