16/04/19

João Assunção: “Todos os momentos são oportunos para se discutir a redução das propinas”

O Alvorada de hoje (16) contou com comentário à atualidade por parte do vice-presidente da Direção-Geral da Associação Académica de Coimbra (DG/AAC), João Assunção.

A Direção Geral da Associação Académica de Coimbra (DG/AAC) está a organizar um programa para a comemoração do 50º aniversário da Crise Académica. Os eventos decorrem de abril a outubro. O vice-presidente diz que o associativismo parece adormecido, mas afirma ter a noção de que, a qualquer momento, os estudantes estão preparados para lutar. Para o comentador, entre as lutas, está a “questão da propina”, que é “um elemento essencial para a universalização do ensino superior”. João Assunção explicou as pretensões do conjunto de eventos.

Passados menos de dois anos da maior revisão de estatutos da sua história, a AAC prepara-se para uma nova alteração. Foi recentemente eleita a
Assembleia de Revisão Extraordinária dos Estatutos da Associação Académica de Coimbra (AREE/AAC)
. Entre os principais temas em discussão vão estar a organização da queima das Fitas, o método de eleição da Comissão Disciplinar da AAC e a redução do quórum mínimo necessário para a votação de propostas em Assembleia Magna. Segundo o vice-presidente da DG/AAC, as opiniões dividem-se dentro da Academia no que diz respeito às questões relacionadas com a Queima das Fitas e com a redução do quórum minimo. João Assunção afirma, contudo, que existe consenso quanto ao método de eleição da Comissão Disciplinar.

No dia de ontem foi apresentado pelo ministro das finanças o Programa de Estabilidade para 2019-2023. Em declarações à imprensa, Mário Centeno referiu que a conjuntura atual é um “porto de abrigo” a nível financeiro, com contas equilibradas que favorecem a redução da dívida pública. O comentador defendeu que, tendo havido uma melhoria económica, esta deveria ser distribuída por todas as camadas sociais. João Assunção negou a ideia de haverem momentos mais ou menos oportunos para serem discutidas questões que estão consagradas na Constituição. Para o vice-presidente da DG/AAC, qualquer altura deve ser propicia para serem debatidas questões como o ensino, a saúde e o financiamento do ensino superior.

O Conselho da União Europeia (em que os governos de todos os Estados-membros estão representados) aprovou ontem a diretiva que atualiza as regras sobre direitos de autor. A votação foi de 71,26%, incluindo o voto de Portugal. As regras de partilha de conteúdos “garantem a proteção adequada para autores e artistas”, segundo comunicado da UE, e abrangem áreas como educação, património cultural e investigação. As regras devem ser incorporadas pelos governos nos próximos dois anos. João Assunção referiu a dualidade de perspetivas sobre o assunto, que envolve consumidores e produtores de conteúdos, além de aspetos jurídicos sobre a partilha dos mesmos.

Ana Laura Simon e Xavier Soares

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