26/03/19

ABIC acusa ministro de voltar com a palavra atrás sobre BPD

A Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) considera que o ministro da Ciência e Ensino Superior, Manuel Heitor, voltou novamente com a palavra atrás ao afirmar que vai reintroduzir as Bolsas de Pós-Doutoramento financiadas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), algo que a ABIC afirma que o ministro prometeu extinguir. Segundo o astrónomo e dirigente da ABIC, Nuno Peixinho, esperava-se que após a bolsa de doutoramento fosse criada a exigência de integrar os investigadores com um contrato de trabalho efectivo. Foi isto que explicou Nuno Peixinho em entrevista à Rádio Universidade de Coimbra.

A ABIC esteve presente na segunda sessão da Convenção Nacional do Ensino Superior, dedicada à “Investigação, Inovação e Ensino”, que aconteceu em Aveiro no passado dia 15 de março. Nuno peixinho afirmou que a ABIC esperava que a discussão sobre os temas da precariedade fosse um tema forte nos diversos painéis programados para o dia. Em jeito de rescaldo, o dirigente da ABIC disse à RUC que o encontro acabou por ser muito pobre em verdadeiras discussões.

Até à data de hoje foram realizadas duas convenções. A primeira aconteceu em Lisboa no ISCTE-IUL e a segunda teve então lugar em Aveiro. Nuno Peixinho explica que não vê o modelo seguido no programa das convenções com sendo promotor de debate e discussão. Vê apenas grupos pessoas a emitir opiniões e acusa o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) de não querer discutir os temas.

Antes da Convenção Nacional do Ensino Superior dedicada à “Investigação, Inovação e Ensino” a ABIC subscreveu o texto de uma carta aberta com o título “Precariedade na ciência: uma realidade que Governo e Reitores não podem ignorar”. No texto da carta, que pretendia ser um lançamento de assuntos relevantes a abordar na convenção, pode ler-se que o sistema científico e tecnológico em Portugal “cresceu muito significativamente nas últimas décadas” mas que esse crescimento apenas foi possível devido à “generalização do trabalho precário na investigação”.

A carta alerta para o que se indica serem “vergonhosos níveis de precariedade” no sistema cientifico nacional e pede soluções para uma realidade onde existem “15 vezes mais vínculos precários do que estáveis”. No conjunto de reivindicações descrito estão a extinção de “todas as bolsas e a sua substituição por contratos de trabalho”, “o cumprimento da Carta Europeia do Investigador”, a criação de “mecanismos que garantam a abertura regular de concursos para integração na carreira de investigação científica” e a necessidade de “todos os profissionais terem representatividade adequada nos diversos órgãos das suas instituições”.

Esta carta aberta, que é também aberta a subscritores, é assinada por diversas associações além da ABIC. Entre outras: Precários do Estado; Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis; Bolseiros LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil); Núcleo de Investigadores do Técnico; e Núcleo de Bolseiros do IPMA (Instituto Português do Mar e da Atmosfera).

André Jerónimo

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