16/02/19

Assembleia da República chumba fim das propinas até 2023 – DG/AAC aguarda encontro com Governo

A Rádio Universidade de Coimbra falou com o presidente da Direção Geral da Associação Académica de Coimbra (DG/AAC), Daniel Azenha, que afirma não estar surpreendido com o resultado das votações embora considere que os temas são para continuar em cima da mesa. O presidente revelou ainda que continua a aguarda uma reposta ao pedido de audiência enviado ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor e ao Primeiro Ministro, António Costa.


A Assembleia da República chumbou os projetos de lei apresentados ontém por Bloco de Esquerda (BE) e Partido Comunista Português (PCP), que propunham o fim das propinas no Ensino Superior até 2023.

Partido Social Democrata (PSD) e Centro Democrático Social (CDS) votaram contra as propostas pelo fim das propinas. A posição do Partido Socialista (PS) foi quase unânime na rejeição com apenas três deputados a quebrar o consenso. Os socialistas defenderam que as propostas não resolvem o problema das famílias e estudantes que continuam a ter dificuldades em financiar os estudos superiores.

Dos 13 diplomas para o Ensino Superior levados a votação durante a sessão plenária, apenas as propostas sobre alojamento estudantil foram viabilizadas pelo PS. Um dos projetos de resolução, o do BE, propôs um plano de emergência para o alojamento estudantil que, entre outras soluções, prevê a estadia dos estudantes do ensino superior a rede de Pousadas de Juventude. O PCP viu o seu plano extraordinário de alojamento estudantil ser aprovado. O projeto de lei prevê que esta solução seja elaborada pelo Governo para responder às necessidades mais imediatas dos alunos enquanto não são disponibilizadas as camas previstas no Plano Nacional de Alojamento Estudantil aprovado em dezembro pelo executivo.

André Jerónimo e Cátia Soares

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