1/02/19

Manuel Machado defende descentralização para chegar à regionalização

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Manuel Machado, defendeu a descentralização de competências para as autarquias como um caminho para a regionalização. Para o presidente a criação de regiões administrativas é parte de um processo político que diz ser concretizado de baixo para cima.

Em declarações à agência Lusa Manuel Machado admitiu que o processo da regionalização venha a ser retomado no futuro e concretizado em articulação com as autarquias. A criação de regiões administrativas foi chumada pelos portugueses em referendo realizado em 1998, no entanto o também presidente da Câmara Municipal de Coimbra acredita que o resultado das urnas derivou de alguns equívocos.

Manuel Machado reconheceu que a descentralização é um processo complexo e diz ser necessário prosseguir gradualmente mas considera que é mais vantajoso para as populações assumir já essas novas competências.

Na quarta-feira, a Assembleia Municipal de Coimbra rejeitou por maioria a aceitação das competências previstas nos 11 diplomas promulgados e em agenda.

Inês Baptista

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Sat, 23 Feb 2019 06:32:14 +0000