18/01/19

Brexit: Nova proposta conhecida dia 21 de janeiro

Fotografia: sítio da Internet do Parlamento Europeu


[Despacho da correspondente em Inglaterra]

As discussões sobre o Brexit continuam num impasse, mas um novo plano tem que ser votado na próxima segunda-feira. A primeira-ministra britânica, Theresa May, permanece em reuniões contínuas com os membros do parlamento (MP), em Westminster, para decidir um plano B, ou seja, um novo acordo que seja satisfatório para todos os elementos.

Apenas o líder do partido Trabalhista (Labour Party), Jeremy Corbyn, se mantém afastado das negociações por discordar da possibilidade de o Reino Unido ter que abandonar a União Europeia (UE) sem um plano firmado com Bruxelas, o que seria o designado “No Deal”.

Após, dia 16 de janeiro, ter ganho a moção de confiança por uma margem reduzida, de 19 votos, num universo de 631 assentos parlamentares, o objetivo da primeira-ministra é encontrar uma alternativa ao acordo anterior.

Uma das razões que levaram à rejeição do plano proposto corresponde às preocupações dos MP sobre a fronteira entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda, uma zona ainda indefinida no papel que vai desempenhar pós-Brexit e conhecida pelas tensões passadas.

Na ausência de um acordo satisfatório, no dia 29 de março, o “No Deal” é ativado. Antecipa-se, nesse caso, um impacto imediato a nível da circulação de bens e pessoas. Uma das possíveis consequências é o embargo de mercadorias nos portos britânicos e à saída do Eurotúnel, em Dover. Outra, a obrigatoriedade de um controlo de fronteiras e aeroportos mais apertados para qualquer viajante sem nacionalidade inglesa.

As reuniões continuam a decorrer, no entanto, dia 21 de Janeiro, Theresa May vai ter que apresentar o acordo que está agora a ser negociado com os MP e que, caso seja aprovado no Reino Unido, tem que ser também validado com os representantes dos estados-membros da UE.

A nova proposta, tal como a anterior, deve incluir um período de transição, ou de “divórcio” entre o Reino Unido e a UE, ainda com algumas semelhanças com os atuais acordos de Shengen. Por exemplo, neste cenário, os residentes no Reino Unido, nativos de países da UE, vão poder continuar a usar os documentos de identificação do país de origem para aceder tanto ao Reino Unido como à UE.

Caso o impasse se mantenha, o governo britânico pode acionar um atraso de 9 meses para o Brexit. Contudo, a incerteza teve como consequência a ativação de planos de contingência em caso de “No Deal” para negócios dos dois lados do Canal da Mancha, com o objetivo de assegurar importações e exportações em qualquer circunstância.

Apesar do caos do impasse, Theresa May garante que a vontade popular manifestada no referendo é soberana e que o Brexit vai avante com ou sem acordo com Bruxelas.

Maria Eduarda Eloy

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