18/12/18

Negociações falham e professores avançam com novas medidas em 2019

Os sindicatos de professores e o Ministério da Educação não chegaram hoje a acordo sobre a reposição do tempo de serviço que esteve congelado. A FENPROF e restantes sindicatos dos docentes reuniram-se hoje à tarde para decidir que ações que luta vão levar a cabo já a partir do 2ª período. Mário Nogueira diz que os professores continuam a esbarrar num muro de intransigência e inflexibilidade por parte do governo.

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Mário Nogueira explica a proposta que os professores trouxeram para a mesa no dia de hoje.

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Outra proposta é a solução aplicada pelo governo da Madeira, que vai, faseadamente, devolver o tempo de serviço aos professores.

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Mário Nogueira diz que os professores jamais baixaram os braços por aquilo que é seu, ou seja, os 9 anos, 4 meses e 2 dias.

Já por parte do governo, a secretária de estado da Educação, Alexandra Leitão, criticou os sindicatos por não trazerem uma nova proposta que aproxime as duas partes.

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Acusada de ser intransigente, a secretária de estado prefere que sejam os portugueses a julgar quem é na verdade intransigente.

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A secretaria de estado não aceita fasear a recuperação do tempo de trabalho dos professores, para não passar o encargo para outros governos.

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As carreiras dos funcionários públicos estão a ser descongeladas faseadamente, no entanto, o progresso na carreira dos professores depende do seu tempo de serviço que não está a ser contabilizado. Noutros setores da função publica, a progressaõ faz-se pela avaliação de desempenho e não pelo tempo de serviço. A 4 de Outubro, véspera do Dia Internacional do Professor, o conselho de ministros aprovou a devolução de dois anos, nove meses e 18 dias de tempo de serviço aos professores, menos de um terço do que estes exigiam. Mas o decreto-lei em causa não foi enviado a Marcelo Rebelo de Sousa, porque os partidos no Parlamento obrigaram o governo a renegociar.

ATUALIZAÇÃO: COMUNICADO FENPROF

Na tarde de hoje a FENPROF decidiu “manter, a partir de 3 janeiro, a greve a toda a atividade que não se encontra prevista no horário de trabalho, dinamizando a participação dos professores na mesma e avançando com ações em tribunal em todos os casos em que forem efetuados descontos aos docentes que aderiram a esta greve nos meses de novembro e dezembro”,” lançar um abaixo-assinado/petição, nas escolas, exigindo a abertura de negociações das quais resulte a contagem integral do tempo de serviço dos professores, com o objetivo de deixar absolutamente claro que os professores não abdicarão do tempo que cumpriram” e se em janeiro “o governo não abrir um novo processo negocial e nele não respeitar todo o tempo de serviço cumprido pelos professores, assim como, continuar a ignorar a necessidade de serem tomadas medidas que permitam a aposentação dos professores, os segundos mais velhos de toda a União Europeia, a regularização dos horários de trabalho e a resolução do problema da precariedade, que mantém um nível elevado, as organizações sindicais de docentes convocarão uma Manifestação Nacional de Professores, que pretendem maior que qualquer uma realizada na última década, greve ou greves de professores a realizar até ao final do ano, bem como outras ações – relativamente às quais já se iniciou a discussão – que poderão levar ao bloqueamento do normal desenvolvimento do ano letivo”.

Joana Gomes

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