30/11/18

Fiscal da AAC decide abrir urnas, Comissão Disciplinar vai recorrer

Depois de sete horas de reunião na madrugada de quinta-feira (29) e outras 12 horas de discussão hoje (30), o Conselho Fiscal da Associação Académica de Coimbra (CF/AAC) anunciou a decisão por volta das 6h00, junto à Sala de Estudo da AAC: as eleições para a Direção-Geral e Mesa da Assembleia Magna vão ser validadas e ser apurado o número de votos, ainda sem data para o processo, já que a decisão é passível de recurso nas 24 horas seguintes ao comunicado. A Comissão Disciplinar (CD/AAC) já avisou que vai recorrer, por não considerar “sanáveis” as falhas verificadas no processo eleitoral, ao contrário da fundamentação do Conselho Fiscal.

Na conferência de imprensa de onde saíram as declarações do Conselho Fiscal e Comissão Disciplinar, não esteve representada a Comissão Eleitoral. Quando a mesa foi questionada sobre esta ausência, o presidente do Conselho Fiscal, Jorge Graça, remeteu a resposta para o próprio órgão e não soube justificar. O representante do CF/AAC foi o primeiro a esclarecer o processo de suspensão das eleições, e clarificou a forma como a validação das eleições vai decorrer numa primeira fase: vão ser contados os boletins, sem resultados qualitativos, e averiguar-se a existência de discrepâncias com o número de votos e votantes.

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Caso a margem de erro seja menos de 2%, os resultados qualitativos – resultados por lista candidata – vão ser conhecidos. Ainda não há data para a finalização do processo, nem para a remarcação de eleições, caso o recurso da CD/AAC seja aceite pelo CF/AAC.

Segundo o despacho de decisão do Conselho Fiscal, “não estamos perante um caso de fraude eleitoral”, mas antes de “vício procedimental”, devido à ausência de um ata inicial de apuramento dos boletins impressos. O relator do documento, Manuel Felício, assume que a decisão pautou-se pela “boa fé”. Segundo o documento do CF/AAC, houve lugar a um “voto de confiança expresso na grande maioria dos mandatários” e “na palavra e sentido de honra do Presidente da Comissão Eleitoral”. Assim, a forma de ratificar o número de boletins impressos vai ter em conta a palavra do presidente da Comissão Eleitoral e os respetivos registos de impressão na papelaria da AAC, clarifica Manuel Felício.

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Com opinião contrária ao “voto de confiança” concedido pela decisão do CF/AAC, a Comissão Disciplinar quis esclarecer por que razão avança com recurso. Para o presidente do órgão, João Leão, a confiança perdeu-se no momento em que os procedimentos não foram cumpridos.

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Os Estatutos da AAC preveem a existência de faltas “sanáveis” e “insanáveis” no processo eleitoral. CF/AAC e CD/AAC discordam na avaliação e João Leão explica porquê.

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Nas próximas 24 horas, ou até às 6h00 da madrugada de sábado, a Comissão Disciplinar vai interpôr o recurso.

As eleições para a Direção-Geral e Assembleia Magna da AAC decorreram nos dias 26 e 27 de novembro, com a suspensão dos resultados a ser anunciada já na madrugada do dia 28. O prazo para a decisão final era de 48 horas depois da suspensão, e foi cumprido por pouco, depois de cerca de 20 horas de reunião.

Camila Vidal e Inês Morais

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