22/11/18

Plágio e fraude académica, mais punição ou mais pedagogia?

A Universidade de Coimbra (UC) comunicou hoje os mais recentes números relativos ao combate ao plágio e fraude académica. Entre 2012 e 2018 foram punidos 77 alunos na Universidade de Coimbra a propósito destas infrações. Na fraude estão abrangidos casos de “cópia em prova de avaliação”, “posse de elementos eletrónicos, “simulação de identidade”, “falsificação de documento” e “associação de nome a trabalho alheio”. Relativamente ao plágio, foram detetados casos tanto em trabalhos como em relatórios, dissertações e teses.

O combate ao falseamento de resultados de provas e trabalhos passou a ter uma vertente disciplinar com a entrada em vigor do Regulamento Disciplinar dos Estudantes da Universidade de Coimbra (RDEUC) no ano letivo de 2012/2013. Nesse regulamento passou a estar prevista a “utilização de práticas de plágio, obtenção fraudulenta de enunciado de prova, substituição e obtenção fraudulenta de respostas, simulação de identidade pessoal ou falsificação de pastas e enunciados” com sanções que podem ir da “advertência até à interdição de frequência da UC por um período que pode atingir cinco anos”.

A notícia publicada hoje pela universidade afirma que “os casos de ‘cópia’ na realização de provas de avaliação são os mais frequentes, mas a sua punição tem-se tornado cada vez mais forte, dissuadindo os potenciais infratores.”

As palavras do reitor da UC, João Gabriel Silva, são de que o RDEUC “pune de forma exemplar a fraude e o plágio” e que “todos os casos provados têm consequências, com penas fortes”. O reitor defende ainda que “as pessoas não podem violar as regras e devem seguir uma conduta ética responsável” e que a instituição está comprometida “com um percurso de aprendizagem marcado pelo trabalho honesto e um total repúdio por falsificações e plágio”.

Para comentar estes dados e esclarecer os perigos do plágio e da fraude académica, a Rádio Universidade de Coimbra pediu um comentário à Professora do Departamento de Línguas, Literaturas e Culturas da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (DLLC-FLUC), Joana Vieira Santos, que acompanha de perto e também estuda estes assuntos.

A docente da FLUC começa por afirmar que os números apresentados não são altos na medida em que acompanham a média daquilo que acontece em outras universidades. O plágio e a fraude não são problemas apenas da UC, mas de toda a comunidade científica. Joana Vieira Santos chama-lhe mesmo “uma praga do mundo académico”.

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A professora coloca a hipótese de estes números não representarem fielmente a realidade. Como base da sua suspeita aponta para a literatura produzida sobre o assunto que fala de um valor muito superior dos casos desconhecidos.

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A juntar aos problemas relacionados com a deteção existem ainda os casos de não-atuação, em que os docentes conscientemente optam por usar uma via direta e imediata de resolução, dando, por exemplo, uma nova oportunidade ao infrator. Tudo junto configura um cenário em que os fatores, nas palavras de Joana Vieira Santos,  “são tão aleatórios que fazem com que a contabilização numérica seja praticamente impossível”. Apesar de fazer uma distinção clara entre plágio e fraude, a docente aproveita para esclarecer o quão grave é o objectivo de falseamento de resultados para a comunidade da construção do saber.

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Sobre as formas de tratar o assunto, Joana Vieira Santos afirma que a maioria das universidades tem uma estratégia de combate baseada na via punitiva. Na sua opinião, além do enquadramento disciplinar necessário, e que existe, tem de ser tudo tratado a montante.

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Para a docente, não só lhe parece aplicável a expressão popular sobre o ladrão que está sempre um passo à frente da polícia como afirma que nem sequer a comunidade académica tem para si esclarecido o que é o plágio. Admitindo que a ignorância não serve de desculpa, deixa o exemplo sobre o que é uma simples “má apropriação das fontes”.

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Para que exista um combate efetivo e produtivo, Joana Vieira Santos acredita que a missão dos professores é trabalhar continuamente com os alunos. Trabalhar para evitar o plágio, sim, mas acima de tudo para uma cultura em que se trata de forma correta o trabalho alheio.

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Na opinião da docente da FLUC “não é a punição que vai curar a ignorância”. A conversa com Joana Vieira Santos termina com esta a lembrar que mais grave que o plágio e a fraude dos alunos é a dos investigadores de topo.

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Para estes casos não existe um enquadramento punitivo na UC como existe para os alunos, na figura do RDEUC. A professora afirma que a própria comunidade cientifica faz a punição da fraude e do plágio através do mecanismo da descredibilização.

O REDEUC foi uma proposta apresentada durante o primeiro mandato de João Gabriel Silva à frente do governo da Universidade de Coimbra. O regulamento foi aprovado pelo Senado, por unanimidade, e entrou em vigor no ano letivo de 2012/2013.

A entrevista completa a Joana Vieira Santos está disponível no mixcloud da informação RUC

André Jerónimo

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