13/11/18

Orçamento 2019 prevê alterações no acolhimento de crianças em risco

Foi anunciado, ontem, no seguimento de uma discussão sobre o Orçamento de Estado para 2019, que os serviços da segurança social estão a ultimar uma proposta de revisão do acolhimento familiar. O objetivo é, a par das casas de acolhimento, dar resposta às crianças e jovens em perigo. A Secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, explicou a proposta apresentada e reforçou a ideia de que o acolhimento familiar é uma resposta social, a par das instituições, que necessita de um acompanhamento especial e mais permanente.

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Cláudia Joaquim aproveitou para deixar claro que o acolhimento familiar é uma hipótese que deve ser vista em conjunto com as casas de acolhimento, por serem ambas medidas de colocação. A Secretária de Estado alertou para os números que fazem da proposta uma preocupação no âmbito nacional.

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O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, concordou com o deputado do CDS-PP, Filipe Anacoreta Correia, que definiu o acolhimento familiar como uma boa forma de inserção de crianças e jovens em risco que, em comparação a outras respostas institucionais, tem vantagens.

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A Secretária de Estado da Segurança Social esclareceu, ainda, que as prerrogativas das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens e dos Tribunais, como o acolhimento familiar e institucional, são respostas sociais que não devem ser encardas como medidas em meio natural de vida.

Rita Ferreira (c/Lusa)

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