9/07/18

João Pedro Ferreira: “A UC não podia funcionar sem os investigadores precários”

O comentário à atualidade do Alvorada de hoje (9) esteve a cargo do vice-presidente da Associação dos Bolseiros da Investigação Científica (ABIC), João Pedro Ferreira.

A ABIC esteve envolvida na organização de um protesto contra a precariedade no Ensino Superior e na investigação, que ocorreu na passada quarta-feira. A manifestação aconteceu durante o Encontro Ciência 2018, em Lisboa. As reivindicações passam pelo cumprimento do programa de regularização de vínculos laborais precários no Estado e pela contratação de doutorados prevista no diploma de Estímulo ao Emprego Científico. João Pedro Ferreira relembra que as leis não foram aplicadas, e que há falta de vontade por parte das reitorias das Universidades, nomeadamente em Coimbra.

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A Assembleia Municipal de Coimbra aprovou, no dia 20 de junho, uma moção apresentada pelo CDU, contra o encerramento das Agências da Caixa Geral de Depósitos (CGD) em pontos chave da cidade. O comentador declara que a CGD devia assumir o papel de serviço público e estar mais próxima dos cidadãos. Para João Pedro Ferreira, os despedimentos consequentes ao encerramento das agências não são justificáveis.

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Encontram-se em discussão no Parlamento as alterações à lei laboral. O debate tem criado tensão entre os partidos políticos, no que toca a algumas medidas. O aumento do período de experiência exigido na contratação sem termo, de 90 para 180 dias, é uma das propostas que não recebe o apoio do BE e do PCP. O vice-presidente da ABIC afirma que Portugal tem já um dos maiores períodos experimentais da União Europeia, sendo que não se percebe a pertinência da proposta. João Pedro Ferreira defende que deve haver um maior recuo crítico face à desregulação do mercado laboral, e não agilizar ainda mais as decisões patronais.

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O debate em torno do Orçamento de Estado (OE) para 2019 começa a subir de tom. Os diferentes partidos fazem ouvir a sua posição, e antecipam também o período eleitoral que se avizinha. O investigador acusa o PS de fazer “chantagem política” com as declarações relativas ao IP3 e à contratação de professores. Na opinião do comentador, é possível realizar todos os investimentos necessários com um menor enfoque na redução do défice público. Segundo João Pedro Ferreira, a discussão em torno do OE promete aquecer durante o Verão, e criar fraturas no panorama político.

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O PAN (Pessoas Animais e Natureza) apresentou na Assembleia um projeto de lei para abolir as touradas. O dossier continha apenas três breves artigos, e não passou da discussão na generalidade, pois foi rejeitado pela maioria do parlamento. João Pedro Ferreira afirma que os costumes e a cultura não podem ser alterados através de decretos. O vice-presidente da ABIC confia que a tauromaquia vai terminar no futuro, mas defende que a medida não pode ser forçada sem ser sujeita a um debate mais alargado.

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No Alvorada de hoje houve ainda tempo de discutir a tensão entre turismo e direito à habitação, bem como a decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro, que rejeitou o pedido de habeas corpus de Lula da Silva.

Ouvimos também a habitual rubrica Foyer, de autoria de Nuno Rato, que nos trouxe os principais destaques do Teatro Académico de Gil Vicente.

O comentário pode ser ouvido na íntegra, aqui.

Catarina Silva

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