15/05/18

Vice-reitora da UC critica desigualdade de obrigações entre universidades públicas e privadas

O reitor da Universidade de Coimbra (UC), João Gabriel Silva, anunciou a semana passada que era contra a passagem da UC para o regime fundacional, depois de em 2016 ter aberto o debate em torno do assunto.

No Alvorada de hoje esteve presente a vice-reitora da UC para a Comunicação, Cultura, Património, Clara Almeida Santos, que comentou a posição do reitor, e que acredita carecia de esclarecimento depois de algum tempo de dúvida.

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Sobre o regime fundacional, a vice-reitora sublinhou uma das desvantagens das instituições públicas face às instituições privadas, neste caso a obrigação de cumprimento do Decreto-Lei do Emprego Científico, que legisla que os bolseiros doutorados devem ter contrato de trabalho. De relembrar, que a Universidade de Coimbra tem sido acusada pela Associação dos Bolseiros de Investigação Científica de adiar o cumprimento deste Decreto-Lei.

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O regime fundacional poderia diminuir as despesas da UC, algo ressalvado por Clara Almeida Santos, que revelou que a verba do orçamento de estado destinada à universidade não chega para fazer face as despesas com recursos humanos.

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Uma parte das despesas da UC já é paga com receitas próprias, que estão a sustentar grande parte das estruturas académicas. Ganhar mais receita própria e ter financiamento competitivo com projetos científicos deve ser, segundo a vice reitora, o objetivo da UC.

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O reitor convidou toda a comunidade académica para um debate sobre o regime fundacional, numa perspetiva global, que vai ter lugar dia 17 de maio, quinta-feira, pelas 16 horas, no auditório da Reitoria. Nele vão participar o anterior reitor de uma Universidade em regime fundacional, a Universidade de Aveiro, o reitor de uma Universidade não fundacional, a UTAD, que é atualmente o presidente do Conselho de Reitores, e um representante da União dos Sindicatos de Coimbra.
Vai se seguir um outro debate, no dia 23, quarta-feira, às 16 horas, igualmente sobre o regime fundacional, mas sobre a sua aplicação à Universidade de Coimbra.

A questão da possível passagem da Universidade de Coimbra a fundação vai ser levada pelo reitor ao Senado da UC, e a seguir ao Conselho Geral, para decisão final.

Joana Gomes

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