6/03/18

Conselho das Repúblicas cria comissão para resolução de casos urgentes

O Conselho das Repúblicas emitiu um comunicado aos órgãos de comunicação social na sequência das medidas anunciadas ontem pelo executivo da Câmara Municipal de Coimbra (CMC). Em causa está a aprovação do Regime de Reconhecimento e Proteção de Estabelecimentos e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local pela parte da CMC.

Foi criada uma comissão com vista a trabalhar com as entidades competentes pela proteção das Repúblicas, bem como uma via de comunicação direta para os interessados. Em declarações à RUC, o membro do Conselho das Repúblicas e residente na República dos Galifões, Jorge Silva, explica a situação delicada em que as Repúblicas se encontram desde 2013.

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Após a reunião de executivo camarário, o Conselho das Repúblicas saudou a decisão tomada pela CMC sem, no entanto, esquecer a lentidão verificada até ao início do processo, situação que colocou algumas Repúblicas em risco. Jorge Silva reitera a necessidade de celeridade no processo para se evitarem casos de máxima urgência.

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A República dos Fantasmas e a República Rapó-Taxo são os casos mais urgentes de intervenção, uma vez que se encontram em situação iminente de despejo. O membro do Conselho das Repúblicas salienta que está em causa o futuro da maioria das Repúblicas existentes em Coimbra se nada for feito no imediato.

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No entender do Conselho das Repúblicas, a adenda nº42/2017 ao Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU) conduz a uma sensação de falsa estabilidade. Apesar de ser uma forma de subsistência que permite o adiamento de ordem de despejo ou da venda dos espaços em causa, o Conselho das Repúblicas considera a solução como algo provisório e entende que a resolução efetiva passa pela reformulação do NRAU. Jorge Silva realça que o formulário agora possibilitado pela CMC apenas adia o problema num prazo de cinco anos.

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O contacto com a comissão criada para trabalhar com as entidades competentes pode ser feito via eletrónica para [email protected] e [email protected]

Juliano Moreira

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Sat, 23 Jun 2018 23:39:27 +0000