5/03/18

CMC aprova procedimento de reconhecimento para as Repúblicas

Repúblicos marcam presença na reunião do executivo

As Repúblicas de Coimbra vão ter a possibilidade de se candidatarem através de formulário a serem reconhecidas como entidades de interesse histórico e cultural ou social local. A decisão por parte da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) foi hoje comunicada e aprovada em reunião de executivo.

A vereadora da CMC, Regina Bento, afirma que ao abrigo da lei nº42/2017 o reconhecimento vai ser feito pelo Município. A medida foi criada ao abrigo da nova lei de arrendamento urbana e tem como objetivo proteger as Repúblicas da pressão imobiliária. A decisão de não criar um regulamento municipal deve-se à demora do processo.

O presidente da comissão política do PSD, Nuno Freitas, falou na semana passada com a RUC e referiu que a CMC deve proteger as Repúblicas, sobretudo, da venda dos imóveis.

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A decisão comunicada hoje pelo município permite que as Repúblicas adiem a questão da saída dos imóveis por mais cinco anos. Apesar de não ser uma resolução definitiva, Regina Bento lembra que a medida proposta pela CMC dá a possibilidade às Repúblicas de negociarem com os arrendatários os contratos ou adquirirem os imóveis.

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O PSD mostrou vontade de levar o tema à Assembleia Municipal. Na sessão de dia 1 de março, a bancada do PSD concretizou a ideia. Nesse plenário dos deputados municipais, o presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Manuel Machado, remeteu a discussão para a reunião do executivo que aconteceu hoje, segunda-feira, 5 de março. Já o deputado municipal do PCP, Manuel Rocha, afirma que a solução é a criação de uma cláusula na lei para salvaguardar as Repúblicas.

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A RUC vai continuar a acompanhar o tema nos próximos espaços informativos.

Inês Morais

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Sat, 23 Jun 2018 23:49:43 +0000