27/02/18

Procuradora Geral da República quer menos processos em segredo de justiça

A Procuradora Geral da República, Joana Marques Vidal, esteve ontem na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) para uma sessão sobre o segredo de justiça. Joana marques Vidal deixou a questão se deve ou não existir segredo de Justiça.

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A Procuradora Geral da República considera que o segredo de justiça deve ser decretado em menos casos, até para evitar as violações do mesmo.

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Joana Marques enunciou algumas medidas para evitar a violação do segredo de justiça.

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A Procuradora Geral da República considerou ainda importante limitar e sinalizar o número de pessoas que tem acesso ao processo, que passa pelas mãos dos magistrados, de funcionários judicais, dos orgãos de polícia criminal e de advogados.

O convite para a sessão partiu do Núcleo de Estudantes de Direito da Universidade de Coimbra (NED/AAC). Em entrevista à RUC, o presidente do NED, Fernando Marques, frisou a disponibilidade da Procuradora para um contacto direto com os estudantes.

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Questionado sobre a afluência dos estudantes à sessão, Fernando Marques mostrou-se contente com o número de particpantes, mas frisou principalmente a participação dos estudantes na palestra através de perguntas.

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Joana Gomes

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